Execução de Título Extrajudicial 0500244-11.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 6.648,66

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:11

Publicado Intimação em 02/09/2024.

15/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:43

Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:46

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:42

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:11

Publicado Intimação em 02/09/2024.

15/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:43

Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:46

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:42

Publicado Intimação em 15/10/2024.

31/10/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

31/10/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Cooperativa De Credito Rural De Mairi Ltda - Sicoob Coopemar Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Executado: Everton Assis Moura Advogado: Everton Assis Moura (OAB:BA38869) Executado: Ancelmo Neto Loula Guimaraes Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500244-11.2017.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos etc. COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA opôs embargos de declaração em face da sentença que declarou extinta a execução (ID 460614397), segundo aponta a embargante, incorreu em omissão ao não impor condenação dos executados em eventuais custas processuais. Os declaratórios são tempestivos. A parte embargada já apresentou contrarrazões. Como cediço, os embargos de declaração, têm finalidade de completar decisão omissa ou, ainda, aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Como regra, não tem caráter substitutivo, modificador ou infringente do julgado. Exatamente dessa forma, manifesta-se nossos Tribunais, senão vejamos: A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico - processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638). É dizer, os embargos declaratórios são inidôneos para combater eventual erro no julgamento, de aplicação incorreta do direito à espécie (error in judicando), cuja competência é da instância revisora. No caso sob análise, tem razão o embargante. Com efeito, ao prolatar sentença de extinção da execução, a decisão não decidiu sobre a condenação nas verbas decorrentes da sucumbência. Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para dar-lhes provimento, suprindo a omissão para deixar assentado no dispositivo sentencial que: "Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas remanescentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Juazeiro, Bahia, 10/10/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Cooperativa De Credito Rural De Mairi Ltda - Sicoob Coopemar Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Executado: Everton Assis Moura Advogado: Everton Assis Moura (OAB:BA38869) Executado: Ancelmo Neto Loula Guimaraes Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500244-11.2017.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro

14/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/09/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 08:56

Juntada de alvará

28/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:49

Publicado Intimação em 09/07/2024.

13/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

13/07/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:56

Juntada de informação

05/07/2024, 11:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:43

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:00

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 06:53

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 00:13

Remetido ao PJE

28/02/2023, 00:00

Mero expediente

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento

18/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2022, 00:00

Publicação

12/04/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2022, 00:00

Petição

06/04/2022, 00:00

Petição

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento

01/04/2022, 00:00

Petição

16/12/2021, 00:00

Petição

16/12/2021, 00:00

Petição

16/12/2021, 00:00

Publicação

11/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/12/2021, 00:00

Mero expediente

06/12/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2021, 00:00

Petição

13/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2020, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2020, 00:00

Expedição de documento

15/07/2020, 00:00

Definitivo

15/07/2020, 00:00

Documento

14/07/2020, 00:00

Expedição de documento

14/07/2020, 00:00

Petição

14/07/2020, 00:00

Expedição de documento

14/07/2020, 00:00

Expedição de documento

03/07/2020, 00:00

Mero expediente

19/06/2020, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Expedição de documento

18/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Expedição de documento

18/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/06/2020, 00:00

Publicação

17/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2020, 00:00

Petição

12/06/2020, 00:00

Homologação de Transação

11/06/2020, 00:00

Petição

06/05/2020, 00:00

Petição

08/04/2020, 00:00

Petição

08/04/2020, 00:00

Petição

08/04/2020, 00:00

Expedição de documento

08/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/04/2020, 00:00

Expedição de documento

08/04/2020, 00:00

Petição

08/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2020, 00:00

Petição

02/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Publicação

07/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/03/2020, 00:00

Mero expediente

03/03/2020, 00:00

Petição

02/03/2020, 00:00

Petição

02/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2020, 00:00

Petição

26/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Expedição de documento

03/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2019, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Petição

07/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2018, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2017, 00:00

Mero expediente

22/08/2017, 00:00

Expedição de documento

18/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2017, 00:00

Publicação

21/05/2017, 00:00

Mero expediente

18/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2017, 00:00

Petição

19/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2017, 00:00

Mandado

24/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2017, 00:00

Mandado

16/02/2017, 00:00

Mandado

16/02/2017, 00:00

Publicação

28/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

26/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

26/01/2017, 00:00

Mero expediente

25/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:42

Sentença

•28/08/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:56

Decisão

•08/04/2024, 10:47

Despacho

•17/03/2023, 06:53

Despacho

•31/10/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:50

Despacho

•11/04/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 00:16

Despacho

•06/12/2021, 13:12

Despacho

•19/06/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 16:23

Sentença

•11/06/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 01:57

Todos os documentos(21)

Sentença

•10/10/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:42

Sentença

•28/08/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:56

Decisão

•08/04/2024, 10:47

Despacho

•17/03/2023, 06:53

Despacho

•31/10/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:50

Despacho

•11/04/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 00:16

Despacho

•06/12/2021, 13:12

Despacho

•19/06/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 16:23

Sentença

•11/06/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 01:57

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 16:41

Despacho

•03/03/2020, 05:33

Despacho

•10/05/2019, 22:00

Despacho

•22/08/2017, 14:15

Despacho

•18/05/2017, 14:59

Despacho

•25/01/2017, 05:08