Execução Fiscal 0501030-92.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Obrigação Tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/08/2014
Valor da Causa
R$ 4.065,39
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Ilheus
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ILHEUS
CNPJ
13.***.***.0001-62
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE ILHEUS
Terceiro
ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
JOSUE CAFFE
CPF
007.***.***-68
Mostrar
Reu
MARCIA ALVIM ACCIOLY DORIA
CPF
803.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Decisão em 04/05/2026.
04/05/2026, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 11:29
Expedição de decisão.
29/04/2026, 18:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2026, 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 18:45
Conclusos para decisão
31/03/2026, 08:53
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
16/03/2026, 08:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2026, 08:50
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 11/03/2026 10:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
16/03/2026, 00:41
Recebidos os autos.
24/02/2026, 13:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS
24/02/2026, 12:49
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 11/03/2026 10:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
24/02/2026, 12:49
Mandado devolvido Negativamente
11/02/2026, 01:09
Expedição de mandado.
09/02/2026, 12:05
Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 10:35
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Publicado Decisão em 04/05/2026.
04/05/2026, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 11:29
Expedição de decisão.
29/04/2026, 18:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2026, 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 18:45
Conclusos para decisão
31/03/2026, 08:53
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
16/03/2026, 08:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2026, 08:50
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 11/03/2026 10:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
16/03/2026, 00:41
Recebidos os autos.
24/02/2026, 13:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS
24/02/2026, 12:49
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 11/03/2026 10:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
24/02/2026, 12:49
Mandado devolvido Negativamente
11/02/2026, 01:09
Expedição de mandado.
09/02/2026, 12:05
Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 10:35
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
17/09/2025, 13:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2025, 13:41
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 08/09/2025 09:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
10/09/2025, 09:02
Recebidos os autos.
05/08/2025, 08:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS
04/08/2025, 13:34
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 08/09/2025 09:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.
04/08/2025, 13:34
Ato ordinatório praticado
22/07/2025, 17:13
Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça
07/07/2025, 20:13
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 11:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 01:28
Publicado Decisão em 26/05/2025.
27/05/2025, 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
27/05/2025, 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499893162
19/05/2025, 12:03
Expedição de decisão.
19/05/2025, 12:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2025, 12:03
Conclusos para decisão
02/04/2025, 10:51
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 11:26
Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025, 09:55
Ato ordinatório praticado
16/01/2025, 13:42
Expedição de carta via ar digital.
13/12/2024, 10:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Marcia Alvim Accioly Doria Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501030-92.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: MARCIA ALVIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0501030-92.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
14/10/2024, 00:00
Expedição de decisão.
10/10/2024, 11:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024, 23:58
Publicado Decisão em 02/05/2024.
21/05/2024, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
21/05/2024, 18:00
Expedição de decisão.
26/04/2024, 20:08
Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024, 20:08
Conclusos para decisão
02/12/2022, 14:32
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 16:57
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 16:57
Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
15/02/2022, 00:00
Concluso para Despacho
28/02/2020, 00:00
Concluso para Despacho
25/10/2019, 00:00
Petição
20/10/2019, 00:00
Expedição de Certidão
12/09/2019, 00:00
Publicação
07/09/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2019, 00:00
Expedição de Certidão
02/09/2019, 00:00
Mero expediente
27/08/2019, 00:00
Concluso para Despacho
05/08/2019, 00:00
Expedição de Carta
09/05/2019, 00:00
Publicação
02/05/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2019, 00:00
Mero expediente
22/04/2019, 00:00
Petição
22/06/2018, 00:00
Concluso para Despacho
08/06/2018, 00:00
Petição
24/05/2018, 00:00
Expedição de Certidão
06/05/2018, 00:00
Publicação
28/04/2018, 00:00
Expedição de Certidão
26/04/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2018, 00:00
Mero expediente
24/04/2018, 00:00
Concluso para Despacho
19/03/2018, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
19/10/2017, 00:00
Documento
19/10/2017, 00:00
Expedição de Certidão
04/10/2017, 00:00
Expedição de Mandado
21/09/2017, 00:00
Audiência Designada
21/08/2017, 00:00
Mero expediente
12/07/2017, 00:00
Concluso para Despacho
10/07/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
26/08/2014, 00:00
Documento
26/08/2014, 00:00
Documento
26/08/2014, 00:00
Expedição de documento
26/08/2014, 00:00
Concluso para Despacho
26/08/2014, 00:00
Mero expediente
26/08/2014, 00:00
Documentos
Decisão
•
29/04/2026, 18:45
Decisão
•
29/04/2026, 18:45
Ato Ordinatório
•
16/01/2026, 10:35
Ato Ordinatório
•
22/07/2025, 17:13
Decisão
•
19/05/2025, 12:03
Decisão
•
19/05/2025, 12:03
Ato Ordinatório
•
22/01/2025, 09:55
Ato Ordinatório
•
16/01/2025, 13:42
Decisão
•
26/04/2024, 20:08
Despacho
•
27/08/2019, 10:00
Despacho
•
22/04/2019, 15:15
Despacho
•
24/04/2018, 20:05
Despacho
•
12/07/2017, 23:02
Despacho
•
26/08/2014, 14:51