Execução Fiscal 0506442-05.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.277,93

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

WALDEZIA LOPES ALVES MENDES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:38

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:50

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Waldezia Lopes Alves Mendes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0506442-05.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0506442-05.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:08

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 09:32

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:38

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:50

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:08

Decisão

•09/10/2024, 21:08

11/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Waldezia Lopes Alves Mendes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0506442-05.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0506442-05.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:08

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 09:32

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:30

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:10

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 01:50

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:44

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/05/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 00:30

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/03/2022, 00:00

Publicação

26/05/2019, 00:00

Execução Frustrada

23/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/04/2019, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Mero expediente

24/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2016, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 22:30

Despacho

•03/08/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:17

Decisão

•23/05/2019, 08:56

Despacho

•24/10/2016, 17:13