Execução Fiscal 0505831-81.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.338,41

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ERIVALDO NOVAIS DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:13

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Erivaldo Novais Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505831-81.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505831-81.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:14

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:13

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:14

Decisão

•09/10/2024, 21:14

06/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Erivaldo Novais Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505831-81.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505831-81.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:14

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:54

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:54

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/12/2023 23:59.

18/01/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:33

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 15:53

Expedição de despacho.

04/08/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:53

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:07

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

29/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2020, 00:00

Publicação

15/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2018, 00:00

Mero expediente

10/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/08/2018, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:54

Despacho

•04/08/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:05

Decisão

•29/07/2021, 16:06

Despacho

•10/08/2018, 16:48