Execução Fiscal 0750373-20.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.078,62

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/04/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:46

Decorrido prazo de JUCIARA FERNANDES CARVALHO MARINHO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:29

Publicado Decisão em 05/02/2025.

07/02/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 17:16

Expedição de despacho.

02/02/2025, 22:03

Expedição de decisão.

02/02/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 22:02

Cominicação eletrônica

02/02/2025, 21:55

Cominicação eletrônica

02/02/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

02/02/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

02/02/2025, 21:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/02/2025, 10:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoriamente

04/04/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:46

Decorrido prazo de JUCIARA FERNANDES CARVALHO MARINHO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:29

Publicado Decisão em 05/02/2025.

07/02/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 17:16

Expedição de despacho.

02/02/2025, 22:03

Expedição de decisão.

02/02/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 22:02

Cominicação eletrônica

02/02/2025, 21:55

Cominicação eletrônica

02/02/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

02/02/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

02/02/2025, 21:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2025, 15:17

Decorrido prazo de JUCIARA FERNANDES CARVALHO MARINHO em 07/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

19/11/2024, 18:10

Publicado Despacho em 31/10/2024.

17/11/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Juciara Fernandes Carvalho Marinho Advogado: Nivea Amazonas Pereira (OAB:BA27704) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750373-20.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JUCIARA FERNANDES CARVALHO MARINHO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NIVEA AMAZONAS PEREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750373-20.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que o parcelamento ocorreu após a penhora, é necessária a anuência da exequente para posterior liberação dos valores bloqueados ou, caso não exista anuência, após o encerramento do parcelamento. Assim, não havendo anuência da exequente, fica mantido o bloqueio. Adotem as providências de praxe. Salvador, 10 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/10/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Juciara Fernandes Carvalho Marinho Advogado: Nivea Amazonas Pereira (OAB:BA27704) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750373-20.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750373-20.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 04:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 04:38

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:33

Decorrido prazo de JUCIARA FERNANDES CARVALHO MARINHO em 09/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:33

Publicado Despacho em 02/05/2024.

05/05/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

05/05/2024, 14:10

Expedição de despacho.

29/04/2024, 12:47

Expedição de despacho.

12/03/2024, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:25

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 21:14

Expedição de despacho.

10/01/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:38

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 20:02

Publicado Decisão em 27/12/2023.

28/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 19:17

Comunicação eletrônica

22/12/2023, 19:17

Comunicação eletrônica

22/12/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/12/2023, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 10:00

Conclusos para decisão

20/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 09:52

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

20/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 16:01

Juntada de recibo (sisbajud)

14/12/2023, 16:01

Expedição de decisão.

11/12/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 20:52

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:23

Expedição de decisão.

05/10/2023, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 11:14

Conclusos para decisão

10/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 07:08

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 04:20

Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2019, 00:00

Publicação

10/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2016, 00:00

Mero expediente

04/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/02/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2025, 22:02

Decisão

•02/02/2025, 21:55

Decisão

•02/02/2025, 21:55

Decisão

•02/02/2025, 21:55

Despacho

•29/10/2024, 11:07

Despacho

•10/10/2024, 04:37

Despacho

•29/04/2024, 12:47

Despacho

•12/03/2024, 05:56

Despacho

•10/01/2024, 13:42

Despacho

•08/01/2024, 18:38

Decisão

•22/12/2023, 19:17

Decisão

•22/12/2023, 19:17

Decisão

•22/12/2023, 19:17

Despacho

•11/12/2023, 20:52

Decisão

•05/10/2023, 11:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/02/2025, 22:02

Decisão

•02/02/2025, 21:55

Decisão

•02/02/2025, 21:55

Decisão

•02/02/2025, 21:55

Despacho

•29/10/2024, 11:07

Despacho

•10/10/2024, 04:37

Despacho

•29/04/2024, 12:47

Despacho

•12/03/2024, 05:56

Despacho

•10/01/2024, 13:42

Despacho

•08/01/2024, 18:38

Decisão

•22/12/2023, 19:17

Decisão

•22/12/2023, 19:17

Decisão

•22/12/2023, 19:17

Despacho

•11/12/2023, 20:52

Decisão

•05/10/2023, 11:14

Despacho

•04/03/2016, 16:02