Execução Fiscal 0753806-95.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.788,52

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MONICA MARIA NUNES BARRETO CESAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 14:23

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:22

Juntada de informação

15/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES BARRETO CESAR em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:48

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES BARRETO CESAR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES BARRETO CESAR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 07:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/03/2026, 07:54

Expedição de E-Carta.

11/03/2026, 07:54

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 15:51

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 14:23

Baixa Definitiva

15/05/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:22

Juntada de informação

15/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:45

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 08:56

Sentença

•05/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES BARRETO CESAR em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:48

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES BARRETO CESAR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES BARRETO CESAR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 07:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/03/2026, 07:54

Expedição de E-Carta.

11/03/2026, 07:54

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 15:51

Comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:56

Comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/03/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:46

Expedição de despacho.

27/08/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES BARRETO CESAR em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:54

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:18

Publicado Despacho em 14/10/2024.

24/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

24/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Monica Maria Nunes Barreto Cesar Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0753806-95.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:19

Cancelada a movimentação processual Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 11:22

Desentranhado o documento

10/10/2024, 11:22

Expedição de despacho.

10/10/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:22

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:19

Expedição de decisão.

10/10/2024, 11:18

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/09/2024, 19:15

Expedição de decisão.

18/09/2024, 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2024, 17:52

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES BARRETO CESAR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 20:32

Publicado Despacho em 19/12/2023.

13/02/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

13/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 21:49

Expedição de despacho.

14/12/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:49

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 20:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

15/12/2020, 00:00

Petição

26/10/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Mero expediente

25/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2017, 00:00

Mero expediente

08/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2017, 00:00

Sentença

•05/03/2026, 08:56

Despacho

•27/08/2025, 10:56

Despacho

•27/08/2025, 10:56

Despacho

•10/10/2024, 11:22

Decisão

•10/10/2024, 11:18

Decisão

•18/09/2024, 17:52

Decisão

•18/09/2024, 17:52

Despacho

•14/12/2023, 21:49

Despacho

•25/11/2018, 12:31

Despacho

•08/03/2017, 12:16