Execução Fiscal 0798352-07.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.348,22

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ACE-VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ACE-VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão

27/01/2026, 16:26

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2025, 01:29

Expedição de mandado.

22/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de ACE-VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:58

Decorrido prazo de ACE-VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:46

Publicado Decisão em 16/06/2025.

03/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

03/07/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 17:25

Expedição de decisão.

12/06/2025, 17:25

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ACE-VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão

27/01/2026, 16:26

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 17:25

Decisão

•12/06/2025, 17:25

07/11/2025, 01:29

Expedição de mandado.

22/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de ACE-VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:58

Decorrido prazo de ACE-VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:46

Publicado Decisão em 16/06/2025.

03/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

03/07/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 17:25

Expedição de decisão.

12/06/2025, 17:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2025, 17:25

Juntada de Informações

12/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de ACE-VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:54

Publicado Decisão em 14/10/2024.

24/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

24/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ace-viagens E Turismo Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798352-07.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:19

Expedição de decisão.

10/10/2024, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/09/2024, 19:15

Expedição de decisão.

18/09/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:52

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 01:41

Expedição de despacho.

11/01/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:24

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2018, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 11:31

Decisão

•18/09/2024, 17:52

Decisão

•18/09/2024, 17:52

Despacho

•11/01/2024, 12:24

Despacho

•14/11/2018, 17:38