Execução Fiscal 0790102-92.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.208,75

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

STEEL BAHIA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

MAURINO JOSE FARIAS FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:22

Conclusos para decisão

05/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de STEEL BAHIA COMERCIAL LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de STEEL BAHIA COMERCIAL LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de MAURINO JOSE FARIAS FREITAS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MAURINO JOSE FARIAS FREITAS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:57

Publicado Despacho em 10/09/2025.

23/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

23/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 17:58

Expedição de despacho.

08/09/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão

29/05/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 06:56

Todas as movimentações(41)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:22

Conclusos para decisão

05/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de STEEL BAHIA COMERCIAL LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de STEEL BAHIA COMERCIAL LTDA em 01/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:22

Despacho

•06/05/2026, 18:22

25/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de MAURINO JOSE FARIAS FREITAS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MAURINO JOSE FARIAS FREITAS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:57

Publicado Despacho em 10/09/2025.

23/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

23/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 17:58

Expedição de despacho.

08/09/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão

29/05/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2025 23:59.

02/03/2025, 04:22

Decorrido prazo de MAURINO JOSE FARIAS FREITAS em 17/12/2024 23:59.

11/02/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:23

Expedição de carta via ar digital.

25/11/2024, 10:22

Expedição de decisão.

13/09/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de STEEL BAHIA COMERCIAL LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.

06/02/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

06/02/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Steel Bahia Comercial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790102-92.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 19:00

Expedição de decisão.

11/01/2024, 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/01/2024, 19:00

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

01/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

02/09/2013, 00:00

Mero expediente

02/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2012, 00:00

Despacho

•08/09/2025, 17:59

Despacho

•08/09/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:23

Despacho

•13/09/2024, 14:42

Decisão

•11/01/2024, 19:00

Despacho

•02/10/2012, 16:26