Procedimento Comum Cível 0500374-57.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2015

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:56

Juntada de Petição de réplica

03/05/2026, 22:09

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS COSTA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:06

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/04/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA SANTOS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

23/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:17

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:56

Juntada de Petição de réplica

03/05/2026, 22:09

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS COSTA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:06

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/04/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA SANTOS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

23/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA SANTOS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA SANTOS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:17

Publicado Mandado em 12/03/2025.

21/02/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de contestação

03/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:09

Expedição de Edital.

13/10/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:18

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2025, 01:34

Mandado devolvido Negativamente

13/01/2025, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

22/12/2024, 01:06

Expedição de mandado.

15/12/2024, 21:02

Expedição de mandado.

15/12/2024, 21:02

Expedição de mandado.

15/12/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gilberto Freitas Advogado: Thainan Da Silva Moreira (OAB:BA34567) Advogado: Rafael Freitas Costa (OAB:BA44663) Autor: Sergio Santana Santos Advogado: Thainan Da Silva Moreira (OAB:BA34567) Reu: Chui Engenharia Ltda. Advogado: Jose Rober Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500374-57.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

23/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/09/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 20:26

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:16

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA SANTOS em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS em 13/06/2024 23:59.

25/06/2024, 07:52

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA SANTOS em 13/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:50

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS em 13/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:50

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA SANTOS em 13/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

15/06/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

15/06/2024, 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

15/06/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

15/06/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gilberto Freitas Advogado: Thainan Da Silva Moreira (OAB:BA34567) Advogado: Rafael Freitas Costa (OAB:BA44663) Autor: Sergio Santana Santos Advogado: Thainan Da Silva Moreira (OAB:BA34567) Reu: Chui Engenharia Ltda. Advogado: Jose PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500374-57.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gilberto Freitas Advogado: Thainan Da Silva Moreira (OAB:BA34567) Advogado: Rafael Freitas Costa (OAB:BA44663) Autor: Sergio Santana Santos Advogado: Thainan Da Silva Moreira (OAB:BA34567) Reu: Chui Engenharia Ltda. Advogado: Jose PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500374-57.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

05/06/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2024, 23:02

Decorrido prazo de SERGIO SANTANA SANTOS em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 23:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 23:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

29/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gilberto Freitas Advogado: Thainan Da Silva Moreira (OAB:BA34567) Advogado: Rafael Freitas Costa (OAB:BA44663) Autor: Sergio Santana Santos Advogado: Thainan Da Silva Moreira (OAB:BA34567) Reu: Chui Engenharia Ltda. Advogado: Jose PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500374-57.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

23/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 22:00

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 07:08

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:08

Juntada de certidão

27/10/2023, 07:03

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 21:06

Conclusos para despacho

18/01/2023, 16:29

Mandado devolvido Negativamente

01/09/2022, 01:48

Mandado devolvido Negativamente

30/07/2022, 00:37

Mandado devolvido Negativamente

30/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2022, 23:01

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2022, 00:54

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2022, 03:01

Expedição de mandado.

19/06/2022, 10:56

Expedição de mandado.

19/06/2022, 10:56

Expedição de mandado.

19/06/2022, 10:56

Expedição de mandado.

19/06/2022, 10:56

Expedição de mandado.

19/06/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2022, 10:47

Juntada de certidão

19/06/2022, 10:35

Juntada de certidão

19/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 17:40

Intimação

02/09/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 17:28

Intimação

02/09/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 11:13

Conclusos para despacho

11/02/2021, 18:53

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

23/04/2019, 16:54

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

25/02/2019, 19:43

Publicado Intimação em 29/10/2018.

17/12/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2018, 00:14

Expedição de intimação.

25/10/2018, 10:54

Petição

29/05/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Expedição de documento

01/11/2016, 00:00

Expedição de documento

14/10/2016, 00:00

Expedição de documento

14/10/2016, 00:00

Expedição de documento

14/10/2016, 00:00

Expedição de documento

14/10/2016, 00:00

Expedição de documento

14/10/2016, 00:00

Expedição de documento

11/10/2016, 00:00

Expedição de documento

20/09/2016, 00:00

Expedição de documento

19/09/2016, 00:00

Publicação

20/05/2015, 00:00

Petição

15/05/2015, 00:00

Petição

15/05/2015, 00:00

Mero expediente

15/05/2015, 00:00

Publicação

19/03/2015, 00:00

Assistência judiciária gratuita

11/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/02/2015, 00:00

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:45

Despacho

•12/06/2025, 17:33

Despacho

•12/06/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:12

Despacho

•15/05/2023, 11:18

Despacho

•19/06/2022, 10:47

Despacho

•19/06/2022, 10:23

Todos os documentos(24)

Despacho

•10/04/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:45

Despacho

•12/06/2025, 17:33

Despacho

•12/06/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 07:08

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:12

Despacho

•15/05/2023, 11:18

Despacho

•19/06/2022, 10:47

Despacho

•19/06/2022, 10:23

Despacho

•16/02/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 10:51

Despacho

•15/05/2015, 14:53

Decisão

•15/05/2015, 09:12

Decisão

•15/05/2015, 09:12

Decisão

•15/05/2015, 09:12

Decisão

•15/05/2015, 09:12

Decisão

•15/05/2015, 09:12

Decisão

•11/03/2015, 14:22