Petição Cível 8002155-44.2024.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

JOSIAS DE ALMEIDA BARROS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO/BA

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA REIS DE SOUSA

OAB/BA 49181·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES

OAB/BA 46014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA BARROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA BARROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA BARROS em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:58

Publicado Despacho em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:20

Expedição de despacho.

27/03/2026, 10:08

Expedição de despacho.

27/03/2026, 10:08

Expedição de despacho.

27/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 29/01/2025 23:59.

13/09/2025, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 25/02/2025 23:59.

13/09/2025, 02:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:05

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA BARROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA BARROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA BARROS em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:08

Despacho

•27/03/2026, 10:08

09/04/2026, 01:58

Publicado Despacho em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:20

Expedição de despacho.

27/03/2026, 10:08

Expedição de despacho.

27/03/2026, 10:08

Expedição de despacho.

27/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 29/01/2025 23:59.

13/09/2025, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 25/02/2025 23:59.

13/09/2025, 02:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:05

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:02

Decorrido prazo de JOSIAS DE ALMEIDA BARROS em 29/01/2025 23:59.

16/02/2025, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 13:34

Expedição de citação.

03/12/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:11

Conclusos para despacho

23/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Josias De Almeida Barros Advogado: Jessica Reis De Sousa (OAB:BA49181) Advogado: Rafael Raniere Rocha Chaves (OAB:BA46014) Requerido: Municipio De Sitio Do Quinto/ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8002155-44.2024.8.05.0142 Petição Cível Jurisdição: Jeremoabo

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:34

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 21:12

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 21:07

Despacho

•29/11/2024, 09:11

Despacho

•29/11/2024, 09:11

Despacho

•10/10/2024, 09:47

Despacho

•17/09/2024, 15:34

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 21:07