Procedimento Comum Cível 8003818-63.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JODELSE DIAS DUARTE

OAB/BA 45224·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 19557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:16

Publicado Decisão em 21/09/2023.

28/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado

20/04/2026, 09:02

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:02

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:49

Expedição de intimação.

28/03/2026, 17:22

Expedição de intimação.

28/03/2026, 17:22

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE em 16/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:16

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 17:49

Sentença

•28/03/2026, 17:22

Publicado Decisão em 21/09/2023.

28/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado

20/04/2026, 09:02

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:02

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:49

Expedição de intimação.

28/03/2026, 17:22

Expedição de intimação.

28/03/2026, 17:22

Julgado improcedente o pedido

28/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de JODELSE DIAS DUARTE em 18/08/2025 23:59.

23/01/2026, 03:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

23/01/2026, 03:29

Publicado Intimação em 08/08/2025.

21/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

21/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

19/01/2026, 16:14

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

19/01/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:44

Expedição de intimação.

06/08/2025, 08:44

Expedição de intimação.

06/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de alegações finais

03/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:14

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:37

Expedição de intimação.

14/05/2025, 16:33

Expedição de intimação.

14/05/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/05/2025 09:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

14/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento

13/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 20:37

Mandado devolvido Positivamente

09/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 11:49

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:39

Expedição de intimação.

25/03/2025, 09:00

Expedição de intimação.

25/03/2025, 09:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/05/2025 09:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

25/03/2025, 08:56

Expedição de decisão.

23/03/2025, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 22:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE em 28/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:09

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 22:13

Expedição de Informações.

24/10/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Associacao Dos Funcionarios Da Ceplac Regional Norte Advogado: Jodelse Dias Duarte (OAB:BA45224) Reu: Sindicato Dos Tra Do Servico Publico Fed No Est Da Ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DECISÃO 8003818-63.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 10:04

Decretada a revelia

09/10/2024, 10:04

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:37

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:33

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2024, 08:40

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 13/03/2024 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

13/03/2024, 08:45

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 13/03/2024 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

29/02/2024, 09:34

Mandado devolvido Positivamente

22/02/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:33

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:53

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada para 07/11/2023 10:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

07/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE em 24/10/2023 23:59.

30/10/2023, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 12:48

Expedição de decisão.

19/09/2023, 12:48

Expedição de decisão.

19/09/2023, 12:48

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 07/11/2023 10:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

19/09/2023, 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC REGIONAL NORTE - CNPJ: 13.069.851/0001-32 (AUTOR).

17/09/2023, 22:27

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:58

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão

12/09/2023, 21:38

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 21:38

Despacho

•23/03/2025, 22:26

Decisão

•10/10/2024, 11:46

Decisão

•09/10/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 13:33

Decisão

•19/09/2023, 12:48

Decisão

•17/09/2023, 22:27