Procedimento Comum Cível 8026434-86.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

DJONY DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 405599·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:16

Publicado Intimação em 16/12/2024.

30/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de DJONY DOS SANTOS PINHEIRO em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de DJONY DOS SANTOS PINHEIRO em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:17

Publicado Despacho em 17/07/2025.

15/03/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 16:23

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 15:16

Sentença

•15/12/2025, 14:27

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

30/03/2026, 18:16

Publicado Intimação em 16/12/2024.

30/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de DJONY DOS SANTOS PINHEIRO em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de DJONY DOS SANTOS PINHEIRO em 07/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:17

Publicado Despacho em 17/07/2025.

15/03/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 16:23

Baixa Definitiva

21/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de DJONY DOS SANTOS PINHEIRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de DJONY DOS SANTOS PINHEIRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 20:40

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:16

Homologada a Transação

15/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 22:39

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:27

Juntada de certidão

22/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:37

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de réplica

03/02/2025, 08:10

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Djony Dos Santos Pinheiro Advogado: Ruarcke Antonio Diniz De Oliveira (OAB:SP405599) Interessado: Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026434-86.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 10:03

Conclusos para decisão

04/10/2024, 10:03

Despacho

•15/07/2025, 13:48

Despacho

•14/05/2025, 16:37

Despacho

•10/10/2024, 09:54