Execução Fiscal 8092832-29.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.768,43

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JV TELECOMUNICACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:01

Expedição de ato ordinatório.

20/11/2025, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2025, 18:56

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:36

Juntada de informações prestadas

01/10/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:24

Expedição de decisão.

01/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de JV TELECOMUNICACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:01

Expedição de ato ordinatório.

20/11/2025, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2025, 18:56

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:36

Juntada de informações prestadas

01/10/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:24

Expedição de decisão.

01/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

26/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:20

Juntada de recibo (sisbajud)

24/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092832-29.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jv Telecomunicacoes Servicos E Comercio Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8092832-29.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JV TELECOMUNICACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092832-29.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/11/2024, 01:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2024, 01:40

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 19:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jv Telecomunicacoes Servicos E Comercio Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092832-29.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2024, 16:04

Expedição de decisão.

10/10/2024, 16:04

Conclusos para decisão

09/10/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:04

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 09:56

Decorrido prazo de JV TELECOMUNICACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

19/06/2023, 19:14

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2023, 14:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/07/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 22:02

Conclusos para despacho

01/07/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 18:30

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 17:36

Despacho

•01/10/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:21

Decisão

•28/07/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 17:44

Decisão

•09/11/2024, 01:40

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:34

Decisão

•10/10/2024, 16:04

Decisão

•10/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:56

Despacho de citação por AR Digital

•07/07/2022, 22:02