Execução Fiscal 8003446-25.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 886,68

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

DALMO PEREIRA DOURADO

OAB/BA 44916·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

REINIVALDO DA SILVA PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 17/04/2024 23:59.

12/01/2025, 05:34

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:40

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:29

Juntada de ofício

26/04/2024, 10:27

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:26

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de REINIVALDO DA SILVA PAIVA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:17

Publicado Intimação em 26/02/2024.

29/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003446-25.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: Reinivaldo Da Silva Paiva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003446-25.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003446-25.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

23/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 17/04/2024 23:59.

12/01/2025, 05:34

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 19:46

Despacho

•19/07/2023, 20:56

18/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:40

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:29

Juntada de ofício

26/04/2024, 10:27

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:26

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de REINIVALDO DA SILVA PAIVA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:17

Publicado Intimação em 26/02/2024.

29/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003446-25.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: Reinivaldo Da Silva Paiva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003446-25.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003446-25.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

23/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 18:01

Expedição de intimação.

21/02/2024, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 14:52

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:51

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/08/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 20:56

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:24

Juntada de certidão

12/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:56

Expedição de intimação.

03/05/2023, 13:27

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 13:24

Desentranhado o documento

03/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/02/2023 23:59.

05/04/2023, 14:53

Decorrido prazo de REINIVALDO DA SILVA PAIVA em 14/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

16/02/2023, 08:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.

16/02/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 14:41

Expedição de intimação.

20/01/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:14

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:10

Juntada de certidão

04/11/2021, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 14:24

Decorrido prazo de DALMO PEREIRA DOURADO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:54

Publicado Intimação em 08/06/2021.

14/06/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 15:52

Expedição de intimação.

07/06/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 22:27

Decorrido prazo de DALMO PEREIRA DOURADO em 20/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 20:29

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:37

Juntada de certidão

25/09/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 08:33

Publicado Intimação em 03/07/2020.

19/07/2020, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 12:12

Expedição de intimação via Sistema.

02/07/2020, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/05/2019, 16:05

Juntada de ata da audiência

06/12/2018, 11:04

Conclusos para decisão

26/11/2018, 14:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 16:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/09/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 15:06

Expedição de citação.

03/07/2018, 16:38

Expedição de intimação.

03/07/2018, 16:38

Audiência conciliação designada para 12/12/2018 09:46.

03/07/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 15:21

Conclusos para decisão

26/12/2017, 22:39

Distribuído por sorteio

26/12/2017, 22:39

Despacho

•12/01/2022, 12:14

Despacho

•28/01/2021, 22:27

Despacho

•28/05/2019, 16:05

Despacho

•17/04/2018, 15:21