Execução Fiscal 0767552-30.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2017

Valor da Causa

R$ 9.306,66

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FREDERICO MARON FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:03

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 05:08

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 05:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:43

Expedição de E-Carta.

12/03/2026, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 12:18

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:03

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:13

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 05:08

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 05:21

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:43

Expedição de E-Carta.

12/03/2026, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:13

Processo Desarquivado

09/03/2026, 13:48

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 11:14

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 11:14

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/02/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 08:59

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:16

Publicado Decisão em 26/02/2024.

09/03/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

09/03/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Frederico Maron Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767552-30.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767552-30.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 19:45

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 19:45

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:32

Decorrido prazo de FREDERICO MARON FILHO em 30/10/2023 23:59.

28/11/2023, 01:31

Publicado Despacho em 20/10/2023.

21/11/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 23:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/10/2023, 15:26

Expedição de despacho.

18/10/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 18:33

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

31/12/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 03:55

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

31/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

13/08/2018, 00:00

Petição

03/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2018, 00:00

Expedição de Ofício

24/01/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2018, 00:00

Execução Frustrada

18/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

29/09/2017, 00:00

Mero expediente

12/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/09/2017, 00:00

Sentença

•26/02/2026, 11:14

Sentença

•26/02/2026, 11:14

Sentença

•26/02/2026, 11:14

Decisão

•21/02/2024, 19:45

Decisão

•21/02/2024, 19:45

Decisão

•21/02/2024, 19:45

Despacho

•18/10/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:05

Decisão

•31/08/2018, 10:11

Decisão

•13/08/2018, 15:49

Decisão

•18/01/2018, 11:24

Despacho

•12/09/2017, 12:13