Execução Fiscal 0063203-40.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.271,81

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERALDO GONCALVES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 05:51

Decorrido prazo de Eraldo Goncalves em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:32

Publicado Decisão em 14/10/2024.

26/10/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eraldo Goncalves Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0063203-40.2008.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ERALDO GONCALVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0063203-40.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A Lei nº 6830/80 estabelece que,

14/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 09:52

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 09:52

Expedição de decisão.

10/10/2024, 09:51

Expedição de decisão.

28/08/2024, 21:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 18:40

Expedição de decisão.

05/12/2023, 10:29

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 05:51

Decorrido prazo de Eraldo Goncalves em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:32

Publicado Decisão em 14/10/2024.

26/10/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 09:51

Decisão

•28/08/2024, 21:40

26/10/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eraldo Goncalves Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0063203-40.2008.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ERALDO GONCALVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0063203-40.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A Lei nº 6830/80 estabelece que,

14/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 09:52

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 09:52

Expedição de decisão.

10/10/2024, 09:51

Expedição de decisão.

28/08/2024, 21:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 18:40

Expedição de decisão.

05/12/2023, 10:29

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2023, 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 18:37

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 22:47

Decorrido prazo de Eraldo Goncalves em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

21/05/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 13:55

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:54

Devolvidos os autos

19/09/2020, 00:41

Conclusão

08/08/2011, 17:19

Recebimento

09/02/2011, 13:33

Petição

12/11/2009, 14:49

Protocolo de Petição

02/10/2009, 16:32

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 07:49

Documento

10/09/2009, 09:48

Petição

17/08/2009, 18:00

Protocolo de Petição

17/08/2009, 12:39

Expedição de documento

25/06/2009, 12:55

Decisão

•05/12/2023, 10:29

Decisão

•18/07/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:54