Agravo Interno Cível 0184715-87.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Interno CivelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MARIA JOSE TEIXEIRA GONCALVES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES

OAB/BA 9835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIA JOSE TEIXEIRA GONCALVES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 01:40

Desentranhado o documento

12/08/2024, 09:17

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:01

Baixa Definitiva

12/08/2024, 09:01

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:00

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:49

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSE TEIXEIRA GONCALVES - CPF: 335.950.625-15 (ESPÓLIO) e não-provido

08/08/2024, 11:19

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 01:40

Desentranhado o documento

12/08/2024, 09:17

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 12:05

Despacho

•06/02/2024, 12:23

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:01

Baixa Definitiva

12/08/2024, 09:01

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:00

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:49

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSE TEIXEIRA GONCALVES - CPF: 335.950.625-15 (ESPÓLIO) e não-provido

08/08/2024, 11:19

Conhecido o recurso de MARIA JOSE TEIXEIRA GONCALVES - CPF: 335.950.625-15 (ESPÓLIO) e não-provido

07/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 12:23

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:26

Incluído em pauta para 30/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/07/2024, 17:18

Solicitado dia de julgamento

17/07/2024, 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:48

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 01:13

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:27

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:45

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2024, 10:27

Distribuído por dependência

17/01/2024, 10:27

Despacho

•06/02/2024, 11:45