Embargos à Execução 0338284-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Publicado Despacho em 23/10/2024.

04/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:32

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:52

Expedição de despacho.

09/03/2026, 11:52

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 20:43

Publicado Despacho em 23/10/2024.

04/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:32

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:52

Expedição de despacho.

09/03/2026, 11:52

Juntada de outros documentos

18/08/2025, 15:36

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:01

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Agnaldo Bastos Figueiredo Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844) Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0338284-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO Advogado(s): CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (OAB:BA22860), ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (OAB:BA23844) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se com baixa. SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0338284-59.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Agnaldo Bastos Figueiredo Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844) Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0338284-59.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:52

Expedição de sentença.

10/10/2024, 11:52

Desentranhado o documento

10/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:31

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:59

Expedição de sentença.

19/06/2024, 12:59

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 12:59

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:00

Decorrido prazo de Agnaldo Bastos Figueiredo em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:10

Publicado Despacho em 03/08/2023.

06/08/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 11:55

Expedição de despacho.

02/08/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 11:55

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de Agnaldo Bastos Figueiredo em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:46

Decorrido prazo de Agnaldo Bastos Figueiredo em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de Agnaldo Bastos Figueiredo em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 18:28

Publicado Despacho em 23/05/2023.

05/06/2023, 18:28

Expedição de despacho.

22/05/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 08:44

Conclusos para despacho

08/04/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:15

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:25

Devolvidos os autos

08/07/2020, 01:24

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Recebimento

14/12/2018, 00:00

Publicação

27/11/2018, 00:00

Mero expediente

22/11/2018, 00:00

Recebimento

22/11/2018, 00:00

Remessa

09/10/2018, 00:00

Recebimento

09/10/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 11:52

Despacho

•09/03/2026, 11:52

Despacho

•21/10/2024, 20:18

Despacho

•21/10/2024, 20:18

Sentença

•19/06/2024, 12:59

Despacho

•02/08/2023, 11:55

Despacho

•22/05/2023, 08:44

Despacho

•11/11/2021, 15:15

Despacho

•22/11/2018, 10:43