Cumprimento de sentença 0501339-39.2016.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.811,45

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

VALDECY NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

BARRA DO ROCHA PREF GAB PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HIGINO NUNES MARINHO

OAB/BA 17895·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:33

Expedição de intimação.

13/04/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:16

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:14

Mandado devolvido Positivamente

01/10/2025, 01:13

Expedição de intimação.

26/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA em 27/07/2025 23:59.

28/07/2025, 19:25

Expedição de intimação.

15/07/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 17:37

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de VALDECY NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 02:41

Todas as movimentações(99)

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:33

Expedição de intimação.

13/04/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 14:33

Decisão

•31/03/2026, 13:45

31/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:16

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:14

Mandado devolvido Positivamente

01/10/2025, 01:13

Expedição de intimação.

26/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA em 27/07/2025 23:59.

28/07/2025, 19:25

Expedição de intimação.

15/07/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 17:37

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:51

Decorrido prazo de VALDECY NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 02:41

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/10/2024, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Valdecy Nascimento Dos Santos Advogado: Paulo Higino Nunes Marinho (OAB:BA17895) Executado: Municipio De Barra Do Rocha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 0501339-39.2016.8.05.0105 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ipiau

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 16:38

Juntada de Alvará

10/10/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA em 02/05/2024 23:59.

05/08/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:35

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 16:35

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2023, 18:52

Publicado Despacho em 24/11/2022.

14/01/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 02:43

Expedição de Ofício.

06/12/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 11:17

Expedição de despacho.

23/11/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:05

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:36

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2022, 00:00

Petição

06/10/2022, 00:00

Outras Decisões

27/09/2022, 00:00

Documento

18/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2022, 00:00

Petição

21/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2022, 00:00

Publicação

01/07/2022, 00:00

Publicação

30/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2022, 00:00

Documento

29/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Mandado

30/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

02/12/2021, 00:00

Publicação

13/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2021, 00:00

Mero expediente

05/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2021, 00:00

Petição

24/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

22/03/2021, 00:00

Mandado

05/02/2021, 00:00

Documento

05/02/2021, 00:00

Documento

05/02/2021, 00:00

Expedição de documento

05/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/01/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2020, 00:00

Publicação

26/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

23/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2019, 00:00

Reativação

22/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2019, 00:00

Correção de Classe

10/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

05/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2019, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

04/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2018, 00:00

Procedência

19/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2017, 00:00

Petição

06/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

19/10/2017, 00:00

Publicação

12/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2016, 00:00

Despacho

•11/07/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:37

Despacho

•23/11/2022, 11:17

Despacho

•21/11/2022, 14:05

Decisão

•27/09/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:01

Decisão

•17/05/2022, 16:11

Despacho

•05/11/2021, 11:44

Despacho

•23/06/2020, 19:36

Despacho

•05/07/2019, 17:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/04/2026, 14:33

Decisão

•31/03/2026, 13:45

Despacho

•11/07/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:37

Despacho

•23/11/2022, 11:17

Despacho

•21/11/2022, 14:05

Decisão

•27/09/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:01

Decisão

•17/05/2022, 16:11

Despacho

•05/11/2021, 11:44

Despacho

•23/06/2020, 19:36

Despacho

•05/07/2019, 17:42

Sentença

•19/10/2018, 17:08

Despacho

•22/09/2017, 16:37