Execução Fiscal 0503817-86.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 9.629,11

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MARIA DOS SANTOS CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Maria dos Santos Cruz em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:09

Publicado Sentença em 24/09/2024.

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 20:41

Baixa Definitiva

20/11/2025, 20:41

Juntada de certidão

20/11/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:17

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:55

Juntada de certidão

02/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de Maria dos Santos Cruz em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 03:41

Decorrido prazo de Maria dos Santos Cruz em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 03:34

Decorrido prazo de Maria dos Santos Cruz em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:09

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2025, 09:09

Expedição de E-Carta.

14/05/2025, 10:13

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de Maria dos Santos Cruz em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:09

Publicado Sentença em 24/09/2024.

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 20:41

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 15:17

Despacho

•10/10/2024, 13:52

20/11/2025, 20:41

Juntada de certidão

20/11/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:17

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:55

Juntada de certidão

02/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de Maria dos Santos Cruz em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 03:41

Decorrido prazo de Maria dos Santos Cruz em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 03:34

Decorrido prazo de Maria dos Santos Cruz em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:09

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2025, 09:09

Expedição de E-Carta.

14/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/11/2024 23:59.

25/01/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Maria Dos Santos Cruz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0503817-86.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503817-86.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:42

Cominicação eletrônica

18/09/2024, 13:41

Cominicação eletrônica

18/09/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/09/2024, 09:19

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:11

Juntada de certidão

04/09/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 01:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

02/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/01/2020, 00:00

Petição

24/01/2020, 00:00

Mero expediente

05/11/2019, 00:00

Mandado

04/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2018, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/05/2018, 00:00

Transferência de Processo

23/01/2018, 00:00

Correção de Classe

23/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

26/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

26/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

08/01/2016, 00:00

Mero expediente

16/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2015, 00:00

Sentença

•18/09/2024, 13:41

Sentença

•18/09/2024, 13:41

Sentença

•18/09/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 08:42

Despacho

•05/11/2019, 16:20

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 11:38

Despacho

•16/12/2015, 17:08