Execução Fiscal 0790895-31.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.575,02

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EUNICE GUIMARAES N FERNANDEZ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Eunice Guimaraes N Fernandez em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:28

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eunice Guimaraes N Fernandez Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790895-31.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790895-31.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 16:35

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de Eunice Guimaraes N Fernandez em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:28

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/04/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 16:35

Decisão

•10/10/2024, 16:35

28/11/2024, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eunice Guimaraes N Fernandez Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790895-31.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790895-31.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 16:35

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

30/10/2020, 00:00

Por decisão judicial

28/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:00

Petição

27/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2020, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2018, 00:00

Petição

19/04/2018, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2017, 00:00

Mero expediente

29/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2016, 00:00

Mero expediente

26/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 07:16

Decisão

•28/10/2020, 09:30

Decisão

•18/05/2018, 11:13

Despacho

•29/08/2017, 12:37

Despacho

•26/09/2012, 15:55