Procedimento Comum Cível 8000098-32.2018.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belmonte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

THASSYLA DA CRUZ SANTOS

CPF

Autor

BELMONTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELMONTE

CNPJ

Reu

ATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ROSARIO SANTOS

OAB/BA 43525·CPF·Representa: Autor

MAGALY DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 15629·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES

OAB/BA 17586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 05/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:53

Decorrido prazo de LUANA ROSARIO SANTOS em 05/11/2024 23:59.

13/12/2024, 18:53

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:50

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:50

Expedição de intimação.

12/12/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:48

Publicado Intimação em 14/10/2024.

27/10/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thassyla Da Cruz Santos Advogado: Luana Rosario Santos (OAB:BA43525) Reu: Municipio De Belmonte Intimação: Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para tomar conhecimento do retornado destes autos da instância superior. Requerendo o que entender de direito no prazo 15 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000098-32.2018.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 14:50

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:50

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 13:19

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 05/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:53

Decorrido prazo de LUANA ROSARIO SANTOS em 05/11/2024 23:59.

13/12/2024, 18:53

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:50

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•13/08/2024, 14:43

Despacho

•03/06/2024, 11:59

12/12/2024, 10:50

Expedição de intimação.

12/12/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:48

Publicado Intimação em 14/10/2024.

27/10/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thassyla Da Cruz Santos Advogado: Luana Rosario Santos (OAB:BA43525) Reu: Municipio De Belmonte Intimação: Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) para tomar conhecimento do retornado destes autos da instância superior. Requerendo o que entender de direito no prazo 15 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000098-32.2018.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 14:50

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:50

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2024, 13:17

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:16

Expedição de intimação.

23/01/2024, 09:32

Juntada de certidão

23/01/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:47

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 19:52

Decorrido prazo de EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES em 08/03/2021 23:59.

26/03/2021, 09:02

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 08/03/2021 23:59.

26/03/2021, 09:02

Juntada de Petição de apelação

05/03/2021, 23:28

Publicado Intimação em 11/02/2021.

15/02/2021, 16:21

Publicado Intimação em 11/02/2021.

15/02/2021, 16:20

Publicado Intimação em 11/02/2021.

15/02/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 17:32

Publicado Intimação em 05/02/2021.

09/02/2021, 04:20

Publicado Intimação em 05/02/2021.

09/02/2021, 04:20

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

04/02/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 09:57

Expedição de intimação via Sistema.

04/02/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 12:08

Expedição de intimação via Sistema.

03/02/2021, 12:08

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

03/02/2021, 12:08

Indeferida a petição inicial

03/02/2021, 12:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/10/2020, 21:06

Publicado Intimação em 23/07/2020.

16/08/2020, 20:22

Publicado Intimação em 23/07/2020.

16/08/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 21:27

Conclusos para despacho

22/07/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 11:54

Expedição de intimação via Sistema.

22/07/2020, 11:54

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

22/07/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 11:54

Decorrido prazo de EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES em 21/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:31

Decorrido prazo de MAGALY DE SOUZA MENEZES em 21/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:31

Decorrido prazo de LUANA ROSARIO SANTOS em 21/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:31

Publicado Intimação em 16/03/2020.

17/03/2020, 17:25

Publicado Intimação em 16/03/2020.

17/03/2020, 17:24

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

13/03/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 09:09

Expedição de intimação via Sistema.

13/03/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 13:14

Juntada de Petição de contestação

17/10/2019, 16:29

Conclusos para decisão

09/10/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 08:44

Publicado Intimação em 19/08/2019.

03/09/2019, 05:09

Expedição de intimação.

16/08/2019, 15:11

Expedição de intimação.

16/08/2019, 15:10

Juntada de Petição de carta

16/08/2019, 15:06

Juntada de Petição de certidão

18/07/2019, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2019, 08:40

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 04:35

Expedição de intimação.

09/07/2019, 17:54

Expedição de intimação.

09/07/2019, 17:54

Expedição de citação.

09/07/2019, 17:54

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 09:30.

09/07/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 13:35

Conclusos para despacho

04/12/2018, 10:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 10:32

Classe Processual PETIÇÃO (11026) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (1706)

30/11/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 17:16

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 16:05

Conclusos para decisão

06/04/2018, 16:05

Despacho

•03/06/2024, 11:59

Despacho

•22/01/2024, 16:47

Sentença

•03/02/2021, 12:08

Despacho

•18/02/2020, 11:35

Despacho

•09/07/2019, 13:35

Despacho

•10/08/2018, 17:16