Agravo em Recurso Especial 8003015-19.2022.8.05.0141 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003015-19.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/05/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355232/2024

06/05/2024, 10:41

Protocolizada Petição 355232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de IVANILSON LOPES DA SILVA e JEFERSON OLIVEIRA DO ROSARIO

30/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/02/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 122267/2024

23/02/2024, 11:26

Protocolizada Petição 122267/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/01/2024, 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL