Procedimento Comum Cível 8021173-61.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

PEDRA BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·CPF·Representa: Réu

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PEDRA BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:34

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:15

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:45

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:04

Juntada de certidão dd2g

11/09/2025, 13:35

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 09:55

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:34

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:15

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:04

Acórdão

•13/08/2025, 18:23

13/11/2025, 07:15

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:45

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:04

Juntada de certidão dd2g

11/09/2025, 13:35

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 12:05

Julgado improcedente o pedido

16/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de PEDRA BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA em 18/03/2024 23:59.

10/01/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 21:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2024, 10:51

Conclusos para decisão

03/06/2024, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

29/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de réplica

27/02/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Pedra Bruta Construtora E Empreendimento Ltda Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Ato Ordinatório: [Alienação Fiduciária] PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8021173-61.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 22:15

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 12:08

Publicado Decisão em 27/10/2023.

28/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 08:29

Expedição de decisão.

26/10/2023, 08:29

Não Concedida a Medida Liminar

26/10/2023, 08:29

Conclusos para decisão

25/10/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 15:17

Sentença

•16/04/2025, 13:16

Decisão

•16/09/2024, 10:51

Decisão

•16/09/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 22:15

Decisão

•26/10/2023, 08:29