Execução Fiscal 8107307-58.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.467,29

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE AUGUSTO SILVEIRA MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SILVEIRA MARINHO em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 14:56

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Augusto Silveira Marinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8107307-58.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107307-58.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:28

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:28

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:00

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:56

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SILVEIRA MARINHO em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 14:56

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 20:28

Decisão

•21/02/2024, 20:28

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Augusto Silveira Marinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8107307-58.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107307-58.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:28

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:28

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:00

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:56

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SILVEIRA MARINHO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:01

Publicado Decisão em 13/07/2023.

14/07/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 16:57

Expedição de decisão.

12/07/2023, 16:57

Outras Decisões

12/07/2023, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2022 23:59.

02/06/2023, 01:40

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SILVEIRA MARINHO em 23/11/2022 23:59.

10/01/2023, 00:15

Publicado Decisão em 26/10/2022.

30/12/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:03

Expedição de decisão.

25/10/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 11:14

Juntada de decisão

16/02/2021, 16:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

06/10/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 10:44

Conclusos para despacho

28/09/2020, 11:16

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 11:16

Decisão

•21/02/2024, 20:28

Decisão

•12/07/2023, 16:57

Decisão

•25/10/2022, 09:55

Decisão

•21/09/2022, 13:50

Despacho de citação por AR Digital

•06/10/2020, 10:44