Execução Fiscal 0307673-50.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 39.509,09

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS SAO JORGE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS SAO JORGE LTDA

CNPJ

Reu

IND E COM DE BISCOITO SAO JORGE

Reu

DILZA SILVA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

20/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:03

Expedição de decisão.

10/02/2026, 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:32

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 14:35

Todas as movimentações(69)

Arquivado Provisoriamente

20/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Publicado Decisão em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 14:26

Decisão

•10/02/2026, 14:26

20/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:03

Expedição de decisão.

10/02/2026, 14:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:32

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 18:59

Expedição de decisão.

20/10/2025, 18:59

Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:48

Decorrido prazo de IND E COM DE BISCOITO SAO JORGE em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:49

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501857667

28/05/2025, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:36

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 17:42

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ind E Com De Biscoito Sao Jorge Exequente: Municipio De Ilheus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307673-50.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: IND E CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0307673-50.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:02

Publicado Decisão em 02/05/2024.

21/05/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

21/05/2024, 17:58

Expedição de decisão.

26/04/2024, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 20:09

Conclusos para decisão

15/12/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:37

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2020, 00:00

Petição

31/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2019, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2019, 00:00

Mero expediente

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/04/2017, 00:00

Documento

18/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/03/2017, 00:00

Audiência Designada

08/03/2017, 00:00

Mero expediente

06/03/2017, 00:00

Expedição de documento

14/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2016, 00:00

Documento

13/09/2016, 00:00

Informação 2º Grau

•05/12/2025, 11:44

Decisão

•20/10/2025, 18:59

Decisão

•20/10/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:48

Decisão

•28/05/2025, 12:45

Decisão

•28/05/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:42

Decisão

•26/04/2024, 20:09

Despacho

•18/11/2019, 16:06

Despacho

•27/05/2019, 09:54

Despacho

•06/03/2017, 17:57