Agravo em Recurso Especial 0301194-61.2012.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

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1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Barreiras 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

CHRISTIANO CHRISOSTOMO BOMFIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610305/2025

02/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 610305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 14:50

Conheço do agravo de CHRISTIANO CHRISOSTOMO BOMFIM para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281514/2025

01/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 281514/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/03/2025, 08:52

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610305/2025

02/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 610305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:50

01/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 14:50

Conheço do agravo de CHRISTIANO CHRISOSTOMO BOMFIM para não conhecer do Recurso Especial

27/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281514/2025

01/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 281514/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/03/2025, 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025, 23:35

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2025, 10:13

-

•20/02/2025, 10:11

-

•20/02/2025, 10:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2025, 10:11

-

•20/02/2025, 10:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2025, 10:11

-

•20/02/2025, 10:11

-

•20/02/2025, 10:11