Apelação Cível 0503263-90.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ALIETE ROCHA FERREIRA

CPF

Reu

ANANIAS ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Autor

BRUNA SAMPAIO JARDIM

OAB/BA 22151·Representa: Autor

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ALIETE ROCHA FERREIRA

CPF

Reu

ANANIAS ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CRISTIANE FERNANDES DE SOUSA ARRAES

CPF

Reu

ERICO PETIT LOBAO

CPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO PASSOS DOS SANTOS

CPF

Reu

IVANN KREBS MONTENEGRO

CPF

Reu

IVONE FIALHO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO PASSOS DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ERICO PETIT LOBAO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANE FERNANDES DE SOUSA ARRAES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANANIAS ROSA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ALIETE ROCHA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de IVANN KREBS MONTENEGRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de IVONE FIALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

25/04/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2915362 / BA (2025/0140095-4) autuado em 23/04/2025

25/04/2025, 14:37

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 04:12

Outras Decisões

10/04/2025, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2025, 09:34

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de FRANCISCO PASSOS DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ERICO PETIT LOBAO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANE FERNANDES DE SOUSA ARRAES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANANIAS ROSA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 11:56

Decisão

•10/04/2025, 11:18

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de ALIETE ROCHA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de IVANN KREBS MONTENEGRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de IVONE FIALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

25/04/2025, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2915362 / BA (2025/0140095-4) autuado em 23/04/2025

25/04/2025, 14:37

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 04:12

Outras Decisões

10/04/2025, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2025, 08:46

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de ALIETE ROCHA FERREIRA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de ANANIAS ROSA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de CRISTIANE FERNANDES DE SOUSA ARRAES em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de ERICO PETIT LOBAO em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PASSOS DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de IVANN KREBS MONTENEGRO em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de IVONE FIALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

20/02/2025, 17:20

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:04

Recurso Especial não admitido

28/01/2025, 12:12

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2024, 09:36

Juntada de certidão

31/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2024, 09:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.

12/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/10/2024, 14:24

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de recurso especial

04/10/2024, 15:23

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 14:06

Desentranhado o documento

17/06/2024, 14:06

Decorrido prazo de ERICO PETIT LOBAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de CRISTIANE FERNANDES DE SOUSA ARRAES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de ANANIAS ROSA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de ALIETE ROCHA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO PASSOS DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de IVANN KREBS MONTENEGRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de IVONE FIALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de ANANIAS ROSA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALIETE ROCHA FERREIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de CRISTIANE FERNANDES DE SOUSA ARRAES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de IVONE FIALHO DE SOUZA OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de IVANN KREBS MONTENEGRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PASSOS DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de ERICO PETIT LOBAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:15

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:10

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:13

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024, 12:40

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024, 18:45

Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/04/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

10/04/2024, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 13:56

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 12:47

Decisão

•28/01/2025, 12:25

Decisão

•28/01/2025, 12:12

Acórdão

•09/05/2024, 10:23

Despacho

•28/11/2023, 09:36

Despacho

•27/11/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:34

Sentença

•18/09/2023, 07:17

Sentença

•15/09/2023, 13:54

Despacho

•03/08/2023, 08:49

Despacho

•02/08/2023, 16:06

Sentença

•30/06/2023, 15:22

SENTENÇA

•30/06/2023, 15:22

Todos os documentos(27)

Decisão

•10/04/2025, 11:56

Decisão

•10/04/2025, 11:18

Decisão

•28/01/2025, 12:25

Decisão

•28/01/2025, 12:12

Acórdão

•09/05/2024, 10:23

Despacho

•28/11/2023, 09:36

Despacho

•27/11/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:34

Sentença

•18/09/2023, 07:17

Sentença

•15/09/2023, 13:54

Despacho

•03/08/2023, 08:49

Despacho

•02/08/2023, 16:06

Sentença

•30/06/2023, 15:22

SENTENÇA

•30/06/2023, 15:22

Despacho

•30/03/2023, 11:25

Despacho

•23/08/2022, 07:03

Despacho

•16/08/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 07:51

Despacho

•16/03/2022, 09:59

Despacho

•07/04/2021, 14:12

Despacho

•30/03/2021, 11:14

Decisão

•01/10/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•10/12/2018, 12:40

Despacho

•20/09/2018, 09:26

Despacho

•13/08/2018, 16:28

Decisão

•08/07/2018, 14:36