Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
07/08/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024
14/06/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2024, 18:17
Conheço do agravo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024
12/06/2024, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
10/06/2024, 14:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
10/06/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2024, 13:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/06/2024, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/04/2024, 14:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA