Embargos de Declaração Cível 0530441-98.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Des. Cláudio Césare Braga Pereira
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Partes do Processo
JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-93
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Autor
VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE
CNPJ
10.***.***.0001-04
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Autor
JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA
Terceiro
VIDA BELA
Terceiro
JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-93
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-93
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Autor
VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE
CNPJ
10.***.***.0001-04
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Autor
JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA
Terceiro
VIDA BELA
Terceiro
JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-93
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Reu
VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE
CNPJ
10.***.***.0001-04
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Reu
MAYANA MOURA LOPES SOUSA PEREIRA
CPF
019.***.***-80
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Reu
NILMAR SOUSA PEREIRA
CPF
013.***.***-10
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Reu
JORGE BARTOLOMEU SOUZA LEITE
CPF
444.***.***-72
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OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/06/2023, 15:23
Baixa Definitiva
06/06/2023, 15:23
Juntada de certidão
06/06/2023, 15:21
Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 01:08
Decorrido prazo de MAYANA MOURA LOPES SOUSA PEREIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 01:08
Decorrido prazo de NILMAR SOUSA PEREIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 01:08
Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:42
Decorrido prazo de JORGE BARTOLOMEU SOUZA LEITE em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:42
Publicado Ementa em 12/05/2023.
29/05/2023, 01:01
Publicado Ementa em 12/05/2023.
29/05/2023, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
18/05/2023, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023, 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023, 12:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023, 11:57
Juntada de Petição de certidão
09/05/2023, 13:33
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Arquivado Definitivamente
06/06/2023, 15:23
Baixa Definitiva
06/06/2023, 15:23
Juntada de certidão
06/06/2023, 15:21
Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 01:08
Decorrido prazo de MAYANA MOURA LOPES SOUSA PEREIRA em 05/06/2023 23:59.
Documentos
Acórdão
•
11/05/2023, 11:57
Despacho
•
24/02/2023, 07:13
06/06/2023, 01:08
Decorrido prazo de NILMAR SOUSA PEREIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 01:08
Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:42
Decorrido prazo de JORGE BARTOLOMEU SOUZA LEITE em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:42
Publicado Ementa em 12/05/2023.
29/05/2023, 01:01
Publicado Ementa em 12/05/2023.
29/05/2023, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
18/05/2023, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023, 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023, 12:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2023, 11:57
Juntada de Petição de certidão
09/05/2023, 13:33
Deliberado em sessão - julgado
09/05/2023, 13:10
Incluído em pauta para 02/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/04/2023, 16:21
Solicitado dia de julgamento
12/04/2023, 19:57
Conclusos #Não preenchido#
08/03/2023, 07:41
Juntada de certidão
08/03/2023, 07:41
Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2023, 23:56
Publicado Despacho em 27/02/2023.
01/03/2023, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
28/02/2023, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023, 07:13
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023, 17:38
Conclusos #Não preenchido#
06/02/2023, 16:50
Distribuído por dependência
06/02/2023, 16:50
Despacho
•
23/02/2023, 17:38