Cumprimento de sentença 8000661-61.2020.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:33

Publicado Intimação em 14/10/2024.

13/04/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.

05/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:46

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

22/02/2026, 01:30

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:33

Publicado Intimação em 14/10/2024.

13/04/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.

05/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

22/02/2026, 06:46

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

22/02/2026, 01:30

Publicado Intimação em 10/03/2025.

22/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 00:57

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:51

Baixa Definitiva

13/06/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 05/04/2025

13/06/2025, 11:48

Expedição de intimação.

13/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 16:08

Expedição de intimação.

06/03/2025, 20:53

Expedição de intimação.

06/03/2025, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 23:28

Expedição de intimação.

25/02/2025, 23:28

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:57

Juntada de outros documentos

09/12/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rosa Natalicia Barbosa De Oliveira Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000661-61.2020.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000661-61.2020.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte autora, ou do(a) advogado(a), se houver procuração específica nos autos, para levantamento do valor depositado pela parte demandada no id 458541532. Cumprido o exposto, junte-se o comprovante nos autos e, nada sendo requerido em 10 dias por qualquer das partes, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença, na forma dos artigos 526, §3º, c/c art. 924, II, ambos do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 19:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/08/2024 23:59.

13/11/2024, 15:21

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rosa Natalicia Barbosa De Oliveira Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000661-61.2020.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000661-61.2020.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito exequendo, advertindo-a de que, em não ocorrendo o pagamento voluntário no lapso acima assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do que estabelece o art. 523, § 1º, do CPC c/c Enunciado nº 97 do FONAJE. Deverá constar da intimação que decorrido o prazo anterior sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Com o transcurso do prazo acima sem a comprovação do pagamento ou impugnação, intime-se a parte exequente para proceder à atualização do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do curso desta fase executiva. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rosa Natalicia Barbosa De Oliveira Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL - COMARCA DE BARRA DO MENDES Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP: 44.990-000. FONE-FAX: (74) 3654-1116 A T O O R D I N A T Ó R I O Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 e o 08/2023 Processo nº 8000661-61.2020.8.05.0021 Com respaldo no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, inciso XI, XVII e XXVIII, INTIMO a parte Autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste sobre os documentos acostado aos autos, ID 458541530, ID 458541531 e ID 458541532. Barra do Mendes - BA, 22 de Outubro de 2024. Camila Malaquias lelis Analista Judiciário Subescrivã Cad.: 9708936 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000661-61.2020.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rosa Natalicia Barbosa De Oliveira Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000661-61.2020.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de ROSA NATALICIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.

12/07/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

12/07/2024, 22:26

Expedição de intimação.

04/07/2024, 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 22:31

Conclusos para decisão

17/05/2024, 23:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2024, 01:19

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:41

Expedição de sentença.

29/01/2024, 12:50

Expedição de sentença.

27/01/2024, 12:47

Julgado procedente o pedido

27/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 07:25

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:07

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 17/05/2021 10:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

21/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 05:55

Publicado Intimação em 11/05/2021.

17/05/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:43

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2021, 11:16

Juntada de Petição de contestação

10/05/2021, 22:19

Expedição de intimação.

10/05/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 14:26

Expedição de citação.

10/05/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 14:25

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 17/05/2021 10:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

10/05/2021, 14:23

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 03:20

Juntada de Outros documentos

06/05/2021, 09:30

Publicado Intimação em 22/04/2021.

27/04/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 06:54

Expedição de citação.

20/04/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 12:22

Expedição de intimação.

20/04/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 12:18

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 13/05/2021 10:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

20/04/2021, 12:04

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 04/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 06:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 06:13

Publicado Citação em 01/10/2020.

01/01/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 09:37

Expedição de intimação via Sistema.

30/09/2020, 09:37

Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2020, 16:24

Conclusos para decisão

24/09/2020, 16:05

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 16:05

Documentos

Certidão

•31/03/2025, 14:26

Sentença

•25/02/2025, 23:28

Decisão

•18/11/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:30

Despacho

•31/05/2024, 22:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2024, 01:19

Petição

•15/03/2024, 01:19

Sentença

•27/01/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 12:18

Decisão

•29/09/2020, 16:24