Agravo em Recurso Especial 8000709-97.2017.8.05.0191 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000709-97.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

12/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/03/2026, 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 147718/2026 - PET

24/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:20

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 57515 e à decisão de fls. 1124/1125, certifico que se procedeu à alteração da autuação para fazer constar LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em substituição à FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF.

20/03/2026, 11:01

Deferido o pedido de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - Petição Nº 2026/00147718 - PET no AREsp 3092088

19/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147718 - PET no AREsp 3092088 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2026, 07:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 241752/2026

17/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 241752/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 235113/2026

16/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 235113/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 14:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Não conhecido o recurso de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 147718/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 57515 e à decisão de fls. 1124/1125, certifico que se procedeu à alteração da autuação para fazer constar LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em substituição à FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF.

Deferido o pedido de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - Petição Nº 2026/00147718 - PET no AREsp 3092088

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0147718 - PET no AREsp 3092088 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 241752/2026

Protocolizada Petição 241752/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 235113/2026

Protocolizada Petição 235113/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

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