Ação Penal - Procedimento Sumário 8001100-27.2021.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Cícero Dantas

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

KAYNAN NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

KAYNAN NASCIMENTO SILVA

Reu

CARLA NASCIMENTO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

JADSON DE CASTRO REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL BATISTA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLA NASCIMENTO DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de KAYNAN NASCIMENTO SILVA em 21/10/2024 23:59.

24/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de KAYNAN NASCIMENTO SILVA em 21/10/2024 23:59.

24/04/2026, 03:55

Publicado Intimação em 14/10/2024.

24/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:22

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:57

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:57

Processo Reativado

08/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:39

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jadson De Castro Reis Testemunha: Rafael Batista Dos Santos Vitima: Carla Nascimento De Almeida Reu: Kaynan Nascimento Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8001100-27.2021.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cícero Dantas

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

11/10/2024, 06:46

Expedição de intimação.

10/10/2024, 14:28

Expedição de intimação.

10/10/2024, 14:27

Extinta a punibilidade por prescrição

10/10/2024, 11:38

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de KAYNAN NASCIMENTO SILVA em 21/10/2024 23:59.

24/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de KAYNAN NASCIMENTO SILVA em 21/10/2024 23:59.

24/04/2026, 03:55

Publicado Intimação em 14/10/2024.

24/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 11:38

Despacho

•07/10/2021, 09:36

08/05/2025, 15:57

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:57

Processo Reativado

08/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:39

Baixa Definitiva

15/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jadson De Castro Reis Testemunha: Rafael Batista Dos Santos Vitima: Carla Nascimento De Almeida Reu: Kaynan Nascimento Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8001100-27.2021.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cícero Dantas

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

11/10/2024, 06:46

Expedição de intimação.

10/10/2024, 14:28

Expedição de intimação.

10/10/2024, 14:27

Extinta a punibilidade por prescrição

10/10/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 11/06/2024 15:50 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

06/06/2024, 13:54

Decorrido prazo de JADSON DE CASTRO REIS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 11:55

Decorrido prazo de CARLA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/04/2024, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 17:52

Expedição de intimação.

25/04/2024, 17:08

Expedição de intimação.

25/04/2024, 17:05

Expedição de ofício.

25/04/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:02

Expedição de intimação.

25/04/2024, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 16:41

Expedição de intimação.

25/04/2024, 16:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2024 15:50 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

25/04/2024, 16:31

Juntada de informação

12/07/2023, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 08:54

Expedição de intimação.

10/05/2023, 08:53

Decorrido prazo de DELEGACIA TERRITORIAL DE HELIOPOLIS em 31/08/2021 23:59.

28/10/2021, 21:45

Decorrido prazo de DELEGACIA TERRITORIAL DE HELIOPOLIS em 08/09/2021 23:59.

28/10/2021, 02:56

Decorrido prazo de KAYNAN NASCIMENTO SILVA em 14/09/2021 23:59.

27/10/2021, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:36

Conclusos para decisão

06/10/2021, 09:49

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 09:47

Expedição de intimação.

06/10/2021, 08:54

Outras Decisões

06/10/2021, 07:50

Conclusos para decisão

01/10/2021, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 13:04

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de certidão

02/09/2021, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 12:58

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de certidão

26/08/2021, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 11:01

Expedição de ofício.

09/08/2021, 10:58

Expedição de citação.

09/08/2021, 10:58

Expedição de Ofício.

09/08/2021, 10:47

Outras Decisões

03/08/2021, 14:19

Conclusos para despacho

09/07/2021, 10:07

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 10:00

Decisão

•06/10/2021, 07:50

Decisão

•03/08/2021, 14:19