Execução Fiscal 8002511-62.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 661,01

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MATOS MONTALVAO

OAB/BA 31491·CPF·Representa: Autor

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:28

Baixa Definitiva

18/02/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:44

Juntada de certidão

11/07/2024, 13:05

Expedição de Carta.

06/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 18:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.

05/02/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Maria De Fatima Santos Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002511-62.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8002511-62.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 19:20

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:28

Baixa Definitiva

18/02/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:23

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:44

Juntada de certidão

11/07/2024, 13:05

Expedição de Carta.

06/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

05/02/2024, 18:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.

05/02/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Maria De Fatima Santos Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002511-62.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8002511-62.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 19:20

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:20

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/01/2024, 13:19

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:59

Juntada de certidão

19/06/2023, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2023, 12:13

Declarada incompetência

10/03/2023, 11:15

Mandado devolvido Negativamente

16/06/2022, 00:26

Expedição de mandado.

23/05/2022, 15:33

Mandado devolvido Negativamente

12/04/2021, 20:03

Expedição de mandado.

12/03/2021, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2020, 10:06

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 03/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:40

Publicado Intimação em 12/08/2020.

22/09/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 13:32

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/08/2020, 13:32

Juntada de ato ordinatório

11/08/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 17:57

Conclusos para decisão

26/07/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 10:07

Sentença

•11/01/2024, 19:20

Sentença

•11/01/2024, 19:20

Sentença

•11/01/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:59

Despacho

•10/03/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 13:31

Despacho

•03/08/2020, 17:57