Agravo em Recurso Especial 8003093-35.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
BARRAVENTO HOTEL LTDA - EPP
CNPJ
13.***.***.0001-08
Mostrar
Autor
EDIVALDO LIMA DE ANDRADE
CPF
492.***.***-72
Mostrar
Reu
LUCIANA FRANCA DOS SANTOS
CPF
044.***.***-16
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI
OAB/BA 26001
·
CPF
028.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA
OAB/BA 74523
·
CPF
065.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO
OAB/BA 41665
·
CPF
026.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/02/2025, 21:03
Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 21:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:37
Não conhecido o recurso de BARRAVENTO HOTEL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
27/01/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/01/2025, 09:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/01/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
05/12/2024, 11:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
27/01/2025, 21:00
-
•
05/12/2024, 11:44
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
05/12/2024, 11:44
Acórdão/Decisão Monocrática
•
05/12/2024, 11:44
-
•
05/12/2024, 11:43
-
•
05/12/2024, 11:43