Procedimento Comum Cível 8006392-27.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MANUELA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO GONCALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(63)

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MANUELA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:01

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:40

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de MP CIENTE

13/08/2025, 14:34

Publicado Sentença em 01/08/2025.

06/08/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

06/08/2025, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 17:03

Expedição de intimação.

30/07/2025, 17:03

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465850152

16/05/2025, 21:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025, 21:29

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 15:03

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:01

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:40

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

Documentos

Outros documentos

•26/08/2025, 12:13

Outros documentos

•26/08/2025, 12:13

26/08/2025, 19:40

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de MP CIENTE

13/08/2025, 14:34

Publicado Sentença em 01/08/2025.

06/08/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

06/08/2025, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 17:03

Expedição de intimação.

30/07/2025, 17:03

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465850152

16/05/2025, 21:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025, 21:29

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:10

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:09

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:31

Publicado Decisão em 14/10/2024.

19/10/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: D. O. D. S. Advogado: Celso Goncalves (OAB:MS20050) Representante: Manuela Souza De Oliveira Advogado: Celso Goncalves (OAB:MS20050) Reu: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8006392-27.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

14/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a D. O. D. S. - CPF: 075.224.995-93 (AUTOR).

07/10/2024, 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 12:10

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 12:10

Outros documentos

•26/08/2025, 12:13

Sentença

•30/07/2025, 17:03

Outros documentos

•11/06/2025, 15:42

Outros documentos

•11/06/2025, 15:42

Sentença

•16/05/2025, 21:29

Decisão

•10/10/2024, 08:41

Decisão

•07/10/2024, 20:37