Execução Fiscal 8008023-34.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.334,20

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

DUTRA DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:49

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Dutra Diesel Comercio De Pecas Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008023-34.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008023-34.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:48

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:19

Decisão

•10/10/2024, 17:19

06/12/2024, 15:49

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Dutra Diesel Comercio De Pecas Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008023-34.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008023-34.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:48

Expedição de despacho.

11/05/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 22:30

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

18/01/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:07

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 10:54

Expedição de despacho.

03/08/2023, 10:54

Expedição de despacho.

02/08/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2023, 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 16:54

Juntada de certidão

08/11/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:33

Juntada de certidão

24/05/2022, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2020 23:59:59.

21/01/2021, 19:14

Expedição de Certidão via Sistema.

20/11/2020, 07:43

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

25/09/2020, 07:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

03/08/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:54

Conclusos para decisão

30/07/2020, 07:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/07/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 10:42

Conclusos para despacho

06/07/2020, 08:41

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 08:41

Despacho

•11/05/2024, 22:30

Despacho

•02/08/2023, 16:55

Despacho

•10/05/2023, 16:54

Despacho

•26/07/2022, 16:33

Decisão

•03/08/2020, 11:54

Despacho de citação por AR Digital

•09/07/2020, 10:42