Procedimento Comum Cível 8007949-36.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 35.960,32

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

INDIANA DIACIRA SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

GILBERTO FERREIRA ESQUIVEL NETO

CPF

Reu

SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELINGTON CELESTINO BASTOS

OAB/BA 43196·CPF·Representa: Autor

ERIC JUNIO DE MELO LIMA

OAB/BA 68545·CPF·Representa: Réu

REJANE DA SILVA SANCHEZ

OAB/SC 15469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA ESQUIVEL NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de INDIANA DIACIRA SANTOS ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de INDIANA DIACIRA SANTOS ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA ESQUIVEL NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:54

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2025, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 09:27

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 18:18

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 07:37

08/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:09

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA ESQUIVEL NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de INDIANA DIACIRA SANTOS ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de INDIANA DIACIRA SANTOS ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA ESQUIVEL NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:54

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2025, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

18/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 01/10/2025 23:59.

09/10/2025, 23:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 07:37

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:47

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:47

Juntada de Petição de apelação

04/10/2025, 16:00

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA ESQUIVEL NETO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de INDIANA DIACIRA SANTOS ARAUJO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2025, 06:35

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

22/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2025, 22:15

Publicado Despacho em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:45

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/09/2025, 05:45

Publicado Sentença em 10/09/2025.

13/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

13/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:04

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:25

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:42

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:42

Publicado Despacho em 27/06/2025.

29/06/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 16:34

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA ESQUIVEL NETO em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:35

Decorrido prazo de SIMPLES DENTAL SOFTWARE S.A. em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de INDIANA DIACIRA SANTOS ARAUJO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:12

Publicado Despacho em 27/05/2025.

01/06/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

01/06/2025, 06:49

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490504611

23/05/2025, 15:38

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:37

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:32

Juntada de certidão

20/05/2025, 20:57

Juntada de acesso aos autos

20/05/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:07

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de contestação

02/02/2025, 10:17

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 21:20

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:22

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2024, 01:08

Expedição de mandado.

22/10/2024, 18:20

Juntada de acesso aos autos

22/10/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Indiana Diacira Santos Araujo Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Requerido: Gilberto Ferreira Esquivel Neto Requerido: Simples Dental Software S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8007949-36.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

15/09/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

15/09/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 08:44

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 09:12

Sentença

•01/10/2025, 10:18

Sentença

•01/10/2025, 06:35

Despacho

•12/09/2025, 08:33

Despacho

•11/09/2025, 08:04

Sentença

•08/09/2025, 15:25

Sentença

•08/09/2025, 09:43

Despacho

•25/06/2025, 16:34

Despacho

•02/06/2025, 09:12

Despacho

•17/03/2025, 14:21

Despacho

•14/03/2025, 15:46

Despacho

•04/02/2025, 17:41

Despacho

•04/02/2025, 12:08

Despacho

•04/02/2025, 12:07

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 07:37

Sentença

•01/10/2025, 10:18

Sentença

•01/10/2025, 06:35

Despacho

•12/09/2025, 08:33

Despacho

•11/09/2025, 08:04

Sentença

•08/09/2025, 15:25

Sentença

•08/09/2025, 09:43

Despacho

•25/06/2025, 16:34

Despacho

•02/06/2025, 09:12

Despacho

•17/03/2025, 14:21

Despacho

•14/03/2025, 15:46

Despacho

•04/02/2025, 17:41

Despacho

•04/02/2025, 12:08

Despacho

•04/02/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:26

Despacho

•10/10/2024, 12:10

Despacho

•09/10/2024, 15:00

Despacho

•09/09/2024, 09:27

Despacho

•09/09/2024, 08:44