Procedimento Comum Cível 8026290-63.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.169,45

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ELIZA MILENNY PALMA SANTANA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/SP 377038·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ELIZA MILENNY PALMA SANTANA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A. GOL LINHAS AEREAS S/A GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES GOL LINHAS AEREAS S.A GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:25

Publicado Despacho em 07/11/2022.

15/05/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:23

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:23

Juntada de certidão

19/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:21

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:24

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 07/12/2022 23:59.

15/05/2026, 16:25

Publicado Despacho em 07/11/2022.

15/05/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:35

Sentença

•03/10/2025, 07:49

07/04/2026, 14:00

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:23

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:23

Juntada de certidão

19/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:21

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:04

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 03:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 07:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/10/2025, 13:55

Conclusos para decisão

12/08/2025, 15:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:59

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2025, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

27/07/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 23:40

Publicado Sentença em 22/04/2025.

26/04/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 06:12

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2025, 16:07

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eliza Milenny Palma Santana Advogado: Bruno Henrique Rodrigues (OAB:SP377038) Interessado: Gol Linhas Aereas S.a. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026290-63.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 03/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:55

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 20:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2024, 23:30

Publicado Despacho em 05/03/2024.

07/03/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/03/2024, 23:46

Expedição de despacho.

01/03/2024, 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2024, 15:27

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:43

Conclusos para decisão

12/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 09:38

Expedição de despacho.

12/04/2022, 09:38

Juntada de certidão

14/06/2021, 17:55

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 07/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:01

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:01

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:58

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 07/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:58

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2021 23:59.

17/04/2021, 20:23

Decorrido prazo de ELIZA MILENNY PALMA SANTANA em 14/04/2021 23:59.

17/04/2021, 20:23

Publicado Despacho em 12/03/2021.

15/03/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021, 10:41

Expedição de despacho.

11/03/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 08:51

Conclusos para despacho

10/03/2021, 17:26

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 17:26

Sentença

•02/10/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:56

Sentença

•15/04/2025, 07:26

Sentença

•14/04/2025, 16:07

Despacho

•10/10/2024, 12:02

Despacho

•10/10/2024, 11:14

Despacho

•01/03/2024, 11:27

Despacho

•01/02/2024, 15:27

Despacho

•03/11/2022, 14:41

Despacho

•01/11/2022, 13:43

Despacho

•11/03/2021, 10:41

Despacho

•11/03/2021, 08:51