Apelação Cível 0337243-33.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

ADELINO FREIRE

CPF 141.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 09:20

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS PINTO FERREIRA

OAB/BA 15186•Representa: ATIVO

RANIERI LIMA RESENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA

OAB/BA 34896•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025, 09:20

Juntada de Certidão

28/05/2025, 09:17

Decorrido prazo de ADELINO FREIRE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1963661517 EM 02/04/2025 10:19:17

02/04/2025, 10:19

Publicado Ementa em 31/03/2025.

29/03/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:50

Conhecido o recurso de ADELINO FREIRE - CPF: 141.191.885-15 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025, 10:41

Conhecido o recurso de ADELINO FREIRE - CPF: 141.191.885-15 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 10:10

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:06

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2025, 17:55

Solicitado dia de julgamento

14/02/2025, 19:21

Documentos

Acórdão

•25/03/2025, 15:23

Sentença

•21/02/2024, 19:19

Sentença

•21/02/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 16:02

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 17:26

Ato Ordinatório

•10/11/2014, 19:55

Decisão

•12/08/2014, 16:29

Decisão

•18/02/2014, 08:45

Decisão

•30/09/2013, 15:26

Decisão

•17/05/2013, 13:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h