V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Autor
VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES
CNPJ
Autor
JOSE SOUZA ALVES
Terceiro
RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Advogados / Representantes
RODRIGO DE MELO CABRAL
OAB/BA 17802·CPF·Representa: Autor
KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES
OAB/BA 19518·CPF·Representa: Autor
ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO
OAB/BA 16230·CPF·Representa: Réu
EMANUEL FARO BARRETTO
OAB/BA 23776·CPF·Representa: Réu
FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 20450·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de LUIZ ALVES FARIAS em 05/11/2024 23:59.
07/04/2026, 14:03
Publicado Decisão em 14/10/2024.
07/04/2026, 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 10:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 05/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 21:26
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 20:05
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 18:54
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Executado: Luiz Alves Farias Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834) Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Advogado: Rubem Silva Filho (OAB:BA13801)
Executado: Municipio De Rio Do Antonio
Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO 0000096-93.2007.8.05.0215 Execução Fiscal Jurisdição: Caculé
14/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024, 12:15
Cominicação eletrônica
10/10/2024, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024, 12:15
Cominicação eletrônica
10/10/2024, 12:15
Cominicação eletrônica
10/10/2024, 12:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2024, 12:15
Documentos
Decisão
•10/10/2024, 12:15
Decisão
•10/10/2024, 12:15
06/12/2024, 21:26
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 20:05
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 18:54
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Executado: Luiz Alves Farias Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834) Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Advogado: Rubem Silva Filho (OAB:BA13801)
Executado: Municipio De Rio Do Antonio
Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO 0000096-93.2007.8.05.0215 Execução Fiscal Jurisdição: Caculé
14/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024, 12:15
Cominicação eletrônica
10/10/2024, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024, 12:15
Cominicação eletrônica
10/10/2024, 12:15
Cominicação eletrônica
10/10/2024, 12:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2024, 12:15
Conclusos para decisão
10/10/2024, 10:24
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
10/10/2024, 10:24
Expedição de intimação.
09/10/2024, 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/01/2023, 22:38
Publicado Intimação em 21/11/2022.
03/01/2023, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
03/01/2023, 01:37
Publicado Intimação em 21/11/2022.
03/01/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
03/01/2023, 00:07
Publicado Intimação em 21/11/2022.
02/01/2023, 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
02/01/2023, 21:21
Conclusos para decisão
02/12/2022, 12:41
Juntada de certidão
02/12/2022, 12:37
Juntada de Petição de petição
24/11/2022, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022, 15:18
Expedição de intimação.
18/11/2022, 15:18
Expedição de intimação.
18/11/2022, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022, 16:30
Conclusos para decisão
19/10/2022, 16:22
Juntada de certidão
19/10/2022, 16:22
Juntada de Petição de Petição
17/10/2022, 08:37
Expedição de intimação.
13/10/2022, 14:57
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022, 15:12
Conclusos para despacho
24/02/2022, 13:35
Juntada de certidão
24/02/2022, 13:35
Publicado Intimação em 19/08/2021.
27/08/2021, 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 14:33
Juntada de Petição de comunicações
26/08/2021, 14:48
Juntada de Petição de petição
23/08/2021, 15:55
Juntada de Petição de Petição
19/08/2021, 14:18
Expedição de intimação.
18/08/2021, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#