Execução Fiscal 0000096-93.2007.8.05.0215 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2007

Valor da Causa

R$ 444.268,88

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

JOSE SOUZA ALVES

Terceiro

RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE MELO CABRAL

OAB/BA 17802·CPF·Representa: Autor

KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES

OAB/BA 19518·CPF·Representa: Autor

ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO

OAB/BA 16230·CPF·Representa: Réu

EMANUEL FARO BARRETTO

OAB/BA 23776·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

JOSE SOUZA ALVES

Terceiro

RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ ALBERTO DIAS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

CNPJ

Reu

LUIZ ALVES FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

RODRIGO DE MELO CABRAL

OAB/BA 17802·CPF·Representa: Autor

KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES

OAB/BA 19518·CPF·Representa: Autor

ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO

OAB/BA 16230·CPF·Representa: Réu

EMANUEL FARO BARRETTO

OAB/BA 23776·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450·CPF·Representa: Réu

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO

OAB/BA 17544·CPF·Representa: Réu

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 16834·CPF·Representa: Réu

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 23877·CPF·Representa: Réu

RUBEM SILVA FILHO

OAB/BA 13801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ALVES FARIAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:03

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:05

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Alves Farias Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834) Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Advogado: Rubem Silva Filho (OAB:BA13801) Executado: Municipio De Rio Do Antonio Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO 0000096-93.2007.8.05.0215 Execução Fiscal Jurisdição: Caculé

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 12:15

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 12:15

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 12:15

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 12:15

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de LUIZ ALVES FARIAS em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:03

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 12:15

Decisão

•10/10/2024, 12:15

06/12/2024, 21:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:05

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Alves Farias Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior (OAB:BA16834) Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Advogado: Rubem Silva Filho (OAB:BA13801) Executado: Municipio De Rio Do Antonio Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO 0000096-93.2007.8.05.0215 Execução Fiscal Jurisdição: Caculé

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 12:15

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 12:15

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 12:15

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 12:15

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/10/2024, 10:24

Expedição de intimação.

09/10/2024, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2023, 22:38

Publicado Intimação em 21/11/2022.

03/01/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 01:37

Publicado Intimação em 21/11/2022.

03/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 21:21

Conclusos para decisão

02/12/2022, 12:41

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 15:18

Expedição de intimação.

18/11/2022, 15:18

Expedição de intimação.

18/11/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:30

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:22

Juntada de certidão

19/10/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição

17/10/2022, 08:37

Expedição de intimação.

13/10/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:12

Conclusos para despacho

24/02/2022, 13:35

Juntada de certidão

24/02/2022, 13:35

Publicado Intimação em 19/08/2021.

27/08/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 14:18

Expedição de intimação.

18/08/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 11:29

Devolvidos os autos

17/06/2019, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

18/08/2017, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

07/08/2017, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

16/05/2017, 13:25

CONCLUSÃO

17/11/2010, 13:06

DOCUMENTO

25/10/2010, 13:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/10/2010, 12:30

RECEBIMENTO

21/10/2008, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

12/06/2007, 09:24

Decisão

•10/10/2024, 12:15

Decisão

•10/10/2024, 12:15

Decisão

•12/01/2023, 22:38

Despacho

•10/11/2022, 16:30

Despacho

•12/09/2022, 15:12

Decisão

•17/06/2019, 18:12

Despacho

•17/06/2019, 18:11

Decisão

•17/06/2019, 18:11