Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/10/1996
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras
Partes do Processo
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANEB
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA
OAB/BA 23909·CPF·Representa: Autor
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
OAB/BA 25560·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS
OAB/BA 36527·CPF·Representa: Autor
JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA
OAB/BA 38534·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
13/05/2026, 09:27
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de JORGETE PINHEIRO RUA em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de SHEILA DE LIMA em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Documentos
Despacho
•22/08/2025, 09:03
Despacho
•06/05/2024, 08:53
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
12/05/2026, 01:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de SHEILA DE LIMA em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Decorrido prazo de JORGETE PINHEIRO RUA em 22/03/2023 23:59.
11/05/2026, 22:24
Publicado Intimação em 01/02/2023.
11/05/2026, 20:03
Decorrido prazo de JORGETE PINHEIRO RUA em 16/08/2024 23:59.
17/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de SHEILA DE LIMA em 16/08/2024 23:59.
17/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 16/08/2024 23:59.
17/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 16/08/2024 23:59.
17/04/2026, 02:03
Decorrido prazo de BRUNO COSTA MIGUEL em 16/08/2024 23:59.
17/04/2026, 02:03
Publicado Intimação em 09/08/2024.
17/04/2026, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 01:21
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 29/10/2024 23:59.
09/04/2026, 04:27
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 29/10/2024 23:59.
09/04/2026, 04:27
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 29/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:17
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 29/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:17
Publicado Intimação em 14/10/2024.
09/04/2026, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 02:08
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 08/10/2025 23:59.
19/10/2025, 07:03
Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 08/10/2025 23:59.
19/10/2025, 07:03
Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 16:55
Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE CAVALCANTE COSTA em 08/10/2025 23:59.
12/10/2025, 06:26
Publicado Intimação em 01/10/2025.
05/10/2025, 11:36
Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025
05/10/2025, 11:36
Conclusos para despacho
01/10/2025, 17:29
Cancelada a movimentação processual Juntada de petição
01/10/2025, 17:14
Desentranhado o documento
01/10/2025, 17:14
Juntada de petição
01/10/2025, 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 12:35
Juntada de informação
29/09/2025, 12:34
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 09:03
Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 13:33
Decorrido prazo de BRUNO COSTA MIGUEL em 26/02/2025 23:59.
21/05/2025, 02:02
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 26/02/2025 23:59.
20/05/2025, 02:38
Decorrido prazo de JORGETE PINHEIRO RUA em 26/02/2025 23:59.
17/05/2025, 07:00
Conclusos para despacho
15/05/2025, 15:58
Decorrido prazo de SHEILA DE LIMA em 26/02/2025 23:59.
27/04/2025, 18:34
Publicado Intimação em 12/02/2025.
08/03/2025, 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
08/03/2025, 21:54
Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 16:31
Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
19/02/2025, 17:23
Juntada de intimação
10/02/2025, 08:06
Juntada de petição
12/11/2024, 10:56
Juntada de informação
05/11/2024, 16:43
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 12:32
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 13:09
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Banco Baneb S.a. Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A)
Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Jorgete Pinheiro Rua (OAB:BA792-B) Advogado: Sheila De Lima (OAB:SP182673) Advogado: Bruno Costa Miguel (OAB:BA46504) Terceiro I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0001701-57.1996.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras
14/10/2024, 00:00
Juntada de intimação
10/10/2024, 10:22
Juntada de Petição de petição
16/08/2024, 16:16
Juntada de intimação
07/08/2024, 08:16
Juntada de Petição de petição
21/07/2024, 23:58
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 08:53
Conclusos para despacho
10/01/2024, 09:53
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 10:15
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 10:15
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 10:28
Conclusos para despacho
11/05/2023, 08:46
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 15:31
Juntada de Petição de petição
09/03/2023, 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023, 09:43
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 03:46
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 03:46
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Petição
13/09/2022, 00:00
Publicação
06/09/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2022, 00:00
Mero expediente
29/08/2022, 00:00
Concluso para Despacho
04/04/2022, 00:00
Petição
21/09/2021, 00:00
Petição
12/04/2021, 00:00
Publicação
30/03/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/03/2021, 00:00
Petição
17/02/2021, 00:00
Publicação
22/01/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2021, 00:00
Mero expediente
15/01/2021, 00:00
Concluso para Despacho
02/10/2020, 00:00
Petição
01/10/2020, 00:00
Publicação
16/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2020, 00:00
Mero expediente
08/09/2020, 00:00
Concluso para Despacho
03/07/2020, 00:00
Petição
02/07/2020, 00:00
Publicação
23/06/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2020, 00:00
Mero expediente
04/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
08/04/2020, 00:00
Petição
05/02/2020, 00:00
Petição
17/01/2020, 00:00
Publicação
16/01/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/01/2020, 00:00
Mero expediente
08/01/2020, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
04/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
04/11/2019, 00:00
Petição
07/10/2019, 00:00
Publicação
24/09/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2019, 00:00
Petição
10/09/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
10/09/2019, 00:00
Petição
05/09/2019, 00:00
Petição
29/07/2019, 00:00
Petição
24/07/2019, 00:00
Publicação
28/06/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2019, 00:00
Mero expediente
19/06/2019, 00:00
Petição
23/05/2019, 00:00
Petição
23/05/2019, 00:00
Concluso para Despacho
14/05/2019, 00:00
Petição
10/05/2019, 00:00
Publicação
28/04/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2019, 00:00
Mero expediente
03/04/2019, 00:00
Concluso para Despacho
08/03/2019, 00:00
Documento
27/04/2018, 00:00
Petição
20/04/2018, 00:00
Petição
20/04/2018, 00:00
Publicação
06/04/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/04/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
03/04/2018, 00:00
Publicação
29/03/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2018, 00:00
Audiência Designada
27/03/2018, 00:00
Mero expediente
15/02/2018, 00:00
Petição
05/02/2018, 00:00
Petição
05/02/2018, 00:00
Concluso para Despacho
05/02/2018, 00:00
Publicação
31/01/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/01/2018, 00:00
Mero expediente
31/08/2017, 00:00
Recebimento
31/08/2017, 00:00
Mero expediente
10/07/2017, 00:00
Concluso para Despacho
08/07/2015, 00:00
Petição
10/12/2014, 00:00
Petição
08/01/2013, 00:00
Petição
03/10/2012, 00:00
Petição
03/10/2012, 00:00
Publicação
24/09/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico