Execução Fiscal 0009943-97.2011.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.378,65

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JOAO MARCOS OLIVEIRA SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:51

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Joao Marcos Oliveira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0009943-97.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0009943-97.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:04

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:19

Decisão

•10/10/2024, 17:19

06/12/2024, 15:51

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Joao Marcos Oliveira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0009943-97.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0009943-97.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:04

Expedição de despacho.

11/05/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 22:33

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:11

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 20:10

Expedição de despacho.

07/08/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:20

Juntada de certidão

07/08/2023, 11:41

Juntada de certidão

07/08/2023, 11:40

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/05/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

10/11/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 19:01

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:09

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2021, 00:00

Execução Frustrada

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento

20/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2020, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2019, 00:00

Mero expediente

07/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

23/09/2013, 00:00

Mero expediente

10/04/2012, 00:00

Processo autuado

16/12/2011, 00:00

Distribuição

27/10/2011, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 22:33

Despacho

•07/08/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:42

Decisão

•01/09/2021, 22:21

Despacho

•07/03/2019, 17:04