Execução Fiscal 0014590-64.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.803,50

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO FERNANDO A.COUTO

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ANTONIO FERNANDO A.COUTO

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO A.COUTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:44

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 14:08

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:08

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 14:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

20/03/2026, 23:22

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 23:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:41

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

25/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO A.COUTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:44

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 14:08

Comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 14:08

Sentença

•25/03/2026, 14:08

25/03/2026, 14:08

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 14:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

20/03/2026, 23:22

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 23:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:41

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

25/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/02/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

14/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Sentença

•25/03/2026, 14:08

Outros documentos

•27/10/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:25

Sentença

•07/11/2019, 14:32