Cumprimento de sentença 0311291-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA

CNPJ

Autor

CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA

Autor

AT COSNTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Reu

AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR PIRES

OAB/BA 12204·CPF·Representa: Réu

RENATA FREITAS PIRES

OAB/BA 38408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Requerido: At Construcoes E Consultoria Ltda Advogado: Renata Freitas Pires (OAB:BA38408) Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0311291-47.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 05:29

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

26/08/2022, 00:00

Publicação

11/08/2022, 00:00

Petição

10/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2022, 00:00

Outras Decisões

01/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2020, 00:00

Liminar

07/02/2020, 00:00

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Consorcio Mobilidade Bahia Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Requerido: At Construcoes E Consultoria Ltda Advogado: Renata Freitas Pires (OAB:BA38408) Advogado: Paulo Cesar Pires (OAB:BA12204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0311291-47.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 05:29

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 09:12

Decisão

•24/04/2026, 16:53

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

26/08/2022, 00:00

Publicação

11/08/2022, 00:00

Petição

10/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2022, 00:00

Outras Decisões

01/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2020, 00:00

Liminar

07/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2020, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/12/2019, 00:00

Expedição de documento

12/09/2017, 00:00

Documento

12/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/09/2017, 00:00

Petição

11/09/2017, 00:00

Publicação

29/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2017, 00:00

Petição

12/08/2017, 00:00

Petição

12/08/2017, 00:00

Publicação

21/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2017, 00:00

Petição

06/06/2017, 00:00

Publicação

31/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2017, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

25/05/2017, 00:00

Petição

07/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2017, 00:00

Petição

06/02/2017, 00:00

Concluso para Sentença

05/08/2016, 00:00

Petição

04/08/2016, 00:00

Publicação

28/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2016, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2016, 00:00

Despacho

•10/10/2024, 10:19

Despacho

•26/09/2024, 16:59

Despacho

•06/09/2023, 11:27

Despacho

•05/09/2023, 17:34

Decisão

•01/07/2022, 10:56

Decisão

•07/02/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•23/08/2017, 11:38

Sentença

•18/07/2017, 19:32

Sentença

•25/05/2017, 10:12

Despacho

•25/07/2016, 13:14