Execução Fiscal 0308880-90.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.202,04

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

COMPESE COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Compese Comercial De Pecas E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0308880-90.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0308880-90.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:39

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:47

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:12

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:47

Decisão

•09/10/2024, 20:47

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Compese Comercial De Pecas E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0308880-90.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0308880-90.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:39

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:47

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:32

Expedição de despacho.

06/05/2024, 21:32

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 03:51

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:47

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:03

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:03

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 01:11

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:24

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

26/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2020, 00:00

Documento

29/11/2017, 00:00

Audiência Designada

07/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2017, 00:00

Mero expediente

31/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Mero expediente

07/04/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/04/2014, 00:00

Documento

02/04/2014, 00:00

Documento

02/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2014, 00:00

Despacho

•06/05/2024, 21:32

Despacho

•02/08/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 18:06

Decisão

•26/08/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 19:45

Despacho

•31/10/2017, 18:08

Despacho

•07/04/2014, 16:33