Execução Fiscal 0500513-20.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.894,95

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:32

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:52

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cofarma Com E Dist De Produtos Farmaceuticos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500513-20.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500513-20.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:18

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 21:44

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:18

Decisão

•10/10/2024, 17:18

06/12/2024, 15:52

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cofarma Com E Dist De Produtos Farmaceuticos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500513-20.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500513-20.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:18

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:12

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:12

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:11

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:39

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:39

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:27

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/03/2020, 00:00

Mero expediente

21/02/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 23:12

Despacho

•03/08/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:35

Decisão

•24/08/2021, 10:21

Despacho

•21/02/2018, 11:15