Execução Fiscal 0500571-22.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.635,03

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DEISIANE BATISTA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

DESIANE BATISTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 13:56

Publicado Decisão em 16/05/2025.

11/02/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

11/02/2026, 09:17

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de DEISIANE BATISTA DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 11:08

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/10/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 20:28

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:51

Decisão

•17/09/2025, 20:28

11/02/2026, 13:56

Publicado Decisão em 16/05/2025.

11/02/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

11/02/2026, 09:17

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de DEISIANE BATISTA DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 11:08

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/10/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 20:28

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2025, 20:41

Expedição de decisão.

14/05/2025, 20:41

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de DESIANE BATISTA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:39

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 17:42

Expedição de carta via ar digital.

16/12/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Desiane Batista Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500571-22.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: DESIANE BATIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0500571-22.2016.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:30

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 22:16

Expedição de decisão.

29/05/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:40

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2019, 00:00

Petição

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2019, 00:00

Publicação

02/11/2019, 00:00

Expedição de documento

31/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2019, 00:00

Execução Frustrada

29/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2019, 00:00

Publicação

01/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2019, 00:00

Mero expediente

22/07/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/09/2017, 00:00

Documento

18/09/2017, 00:00

Audiência Designada

18/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

24/07/2017, 00:00

Mero expediente

03/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2017, 00:00

Documento

30/06/2017, 00:00

Documento

30/06/2017, 00:00

Expedição de documento

30/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2017, 00:00

Decisão

•17/09/2025, 20:28

Decisão

•14/05/2025, 20:41

Decisão

•14/05/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:42

Decisão

•29/05/2024, 11:36

Decisão

•29/10/2019, 15:55

Despacho

•22/07/2019, 15:59

Despacho

•03/07/2017, 19:09