Procedimento Comum Cível 0503007-75.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 64.250,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

JAILSON MASCARENHAS ALEIXO JUNIOR

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

STELLA MARIS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR

OAB/BA 39777·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO

OAB/BA 21054·CPF·Representa: Réu

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS

OAB/SP 138071·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 22003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.

07/04/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:40

Publicado Intimação em 17/02/2025.

24/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:03

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:42

Remessa dos Autos à Central de Custas

22/07/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:38

Expedição de intimação.

22/07/2025, 08:38

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 17:43

Despacho

•12/04/2024, 16:25

07/04/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:40

Publicado Intimação em 17/02/2025.

24/02/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:03

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:42

Remessa dos Autos à Central de Custas

22/07/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 08:38

Expedição de intimação.

22/07/2025, 08:38

Expedição de intimação.

22/07/2025, 08:38

Expedição de intimação.

22/07/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:38

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2025, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:32

Expedição de intimação.

14/02/2025, 16:32

Expedição de intimação.

14/02/2025, 16:32

Expedição de intimação.

14/02/2025, 16:32

Juntada de informação

14/02/2025, 11:17

Expedição de intimação.

13/02/2025, 17:44

Expedição de intimação.

13/02/2025, 17:44

Expedição de intimação.

13/02/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jailson Mascarenhas Aleixo Junior Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Reu: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Stella Maris Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503007-75.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jailson Mascarenhas Aleixo Junior Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Reu: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Stella Maris Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503007-75.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Juntada de intimação

10/10/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:25

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:24

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:26

Recebidos os autos

11/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:26

Juntada de certidão

11/07/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/07/2022, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2021, 23:58

Publicado Intimação em 20/07/2021.

23/07/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2021, 16:23

Decorrido prazo de STELLA MARIS INCORPORADORA LTDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 01:44

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 01:44

Decorrido prazo de JAILSON MASCARENHAS ALEIXO JUNIOR em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 10:08

Publicado Sentença em 18/02/2021.

24/02/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 10:46

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2021, 10:46

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 04:59

Conclusos para decisão

20/05/2020, 17:48

Publicado Intimação em 31/01/2020.

03/02/2020, 10:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/01/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 23:09

Reativação

18/06/2019, 00:00

Petição

27/06/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Mero expediente

02/04/2018, 00:00

Petição

22/01/2018, 00:00

Petição

16/11/2017, 00:00

Publicação

13/11/2017, 00:00

Petição

13/11/2017, 00:00

Recurso Especial repetitivo

18/09/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Publicação

11/08/2017, 00:00

Mero expediente

02/08/2017, 00:00

Petição

20/07/2017, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Mero expediente

11/04/2017, 00:00

Petição

25/03/2017, 00:00

Publicação

23/03/2017, 00:00

Petição

22/02/2017, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Petição

11/01/2016, 00:00

Publicação

03/12/2015, 00:00

Mero expediente

24/11/2015, 00:00

Petição

14/07/2015, 00:00

Petição

11/05/2015, 00:00

Petição

25/02/2015, 00:00

Expedição de documento

13/01/2015, 00:00

Publicação

22/12/2014, 00:00

Assistência judiciária gratuita

09/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:26

Decisão

•27/02/2023, 17:59

Decisão

•27/02/2023, 17:06

Despacho

•17/11/2022, 17:07

Despacho

•17/11/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 16:23

Sentença

•16/02/2021, 10:46

Despacho

•02/04/2018, 13:46

Decisão

•18/09/2017, 10:06

Despacho

•02/08/2017, 13:34

Despacho

•11/04/2017, 08:24

Ato Ordinatório

•28/06/2016, 14:11

Ato Ordinatório

•09/03/2016, 09:21

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 17:43

Despacho

•12/04/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:26

Decisão

•27/02/2023, 17:59

Decisão

•27/02/2023, 17:06

Despacho

•17/11/2022, 17:07

Despacho

•17/11/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 16:23

Sentença

•16/02/2021, 10:46

Despacho

•02/04/2018, 13:46

Decisão

•18/09/2017, 10:06

Despacho

•02/08/2017, 13:34

Despacho

•11/04/2017, 08:24

Ato Ordinatório

•28/06/2016, 14:11

Ato Ordinatório

•09/03/2016, 09:21

Despacho

•24/11/2015, 10:22

Decisão

•11/05/2015, 08:30

Decisão

•11/05/2015, 08:30

Decisão

•11/05/2015, 08:30

Decisão

•11/05/2015, 08:30

Decisão

•11/05/2015, 08:30

Decisão

•25/02/2015, 13:51

Decisão

•25/02/2015, 13:51

Decisão

•25/02/2015, 13:51

Decisão

•25/02/2015, 13:51

Decisão

•09/12/2014, 12:44